Cadastro Nacional de Pontos de Cultura deve ser reativado até 18 de dezembro

O Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura continua em processo de atualização e deverá estar disponível novamente na quarta-feira (18). O sistema saiu do ar no dia 9 de dezembro e, inicialmente, o retorno estava previsto para hoje, dia 16.

No entanto, segundo a Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Inovação do Ministério da Cultura (STII), foi necessário ampliar o período de testes para a migração do Cadastro Nacional para a nova versão do Mapa da Cultura. Esta plataforma é a principal ferramenta de mapeamento e gestão do fomento cultural, além de ser responsável por hospedar o sistema de certificação dos pontos e pontões de cultura. Devido à mudança do Cadastro Nacional, o Mapa da Cultura, que foi atualizado para a versão 7 em agosto deste ano, também está temporariamente indisponível.

Modernização

O Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura faz parte da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), que há 20 anos certifica grupos culturais nos territórios, valorizando e reconhecendo a importância das manifestações culturais indígenas, de matriz africana, das culturas tradicionais e populares, das periferias e da diversidade cultural brasileira.

Com a atualização do sistema, a rede de pontos e pontões de cultura terá a acesso a novas funcionalidades e a uma ferramenta de certificação mais intuitiva e capaz de gerar melhores indicadores sobre a Rede Cultura Viva para a sociedade. Entre as novidades, estão o preenchimento por etapas, o salvamento automático das informações, painel gerencial de dados para divulgação e articulação da Rede e a avaliação de indicadores culturais da Cultura Viva. Tudo isso com uma experiência mobile otimizada, permitindo acesso simplificado por dispositivos móveis.

Editais não serão afetados

Para não afetar os editais lançados por estados e municípios para a Política Nacional de Cultura Viva, o MinC suspendeu a obrigatoriedade de apresentar, na Etapa de Habilitação, o comprovante de solicitação de ingresso no Cadastro Nacional até que a plataforma seja atualizada. Os candidatos que ainda não tenham enviado inscrição no Cadastro Nacional para a Etapa de Habilitação poderão realizar a inscrição assim que a situação for normalizada.

Os editais também preveem a emissão da Certificação Simplificada pelo Ministério da Cultura, garantindo que isso não comprometa o possível recebimento da premiação ou a celebração de Termo de Compromisso Cultural (TCC).

Os Entes Federados deverão enviar a lista dos candidatos selecionados/habilitados e daqueles que tenham atendido aos requisitos para certificação como Ponto de Cultura. O formato e o meio de envio das listas serão divulgados assim que a plataforma estiver atualizada e a ferramenta de importação de dados estiver disponível.

A partir das listas enviadas e das inscrições realizadas pelos candidatos no Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura, o Ministério da Cultura poderá emitir a certificação prevista.

Caso necessário, as entidades e coletivos culturais serão convocados a complementar dados e atualizar o cadastro na nova plataforma, sem prejuízo de sua certificação já emitida.