MinC participa Conferência das Partes da Convenção da Diversidade Cultural na UNESCO

O Ministério da Cultura (MinC) participa de 6 a 8 de junho, na sede da UNESCO, em Paris, da Conferência das Partes da Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais. A Coordenadora da Diretoria de Promoção da Diversidade Cultural da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural, Giselle Dupin, integra a delegação brasileira ao lado de representantes do Ministério das Relações Exteriores (MRE).

Reunindo atualmente 151 países e a União Europeia enquanto bloco, a Convenção da Diversidade Cultural foi adotada em 2005 e promulgada no Brasil em 2007 por meio do Decreto nº 6.177. Trata-se de um importante marco legal para a política de cultura voltada para a diversidade, e foi a primeira convenção cultural da UNESCO a dedicar um artigo à importância da colaboração com a sociedade civil, tendo criado um Fórum da Sociedade Civil que realizará sua quarta edição durante a Conferência. 

Dentre os temas a serem discutidos pelos representantes dos países membros constam: a implementação da Convenção no ambiente digital; uma proposta de revisão das diretrizes operacionais para uso dos recursos do Fundo Internacional para a Diversidade Cultural; e a decisão do Comitê Intergovernamental da Convenção de incentivar organizações e instituições culturais a promover o acesso a uma diversidade de expressões culturais. 

Também na pauta da Conferência está a avaliação de uma proposta para racionalizar os ciclos de apresentação dos relatórios periódicos que cada país deve apresentar à UNESCO sobre como está implementando a Convenção. O Brasil já submeteu três relatórios (2012, 2016 e 2020) e o próximo deverá ser enviado em 2024.