Termo de Compromisso Cultural passa a ser operacionalizado na Plataforma +Brasil

A internalização do TCC pela Plataforma +Brasil permitirá, em um só lugar, a realização de processos seletivos, atos preparatórios, acompanhamento, execução e prestação de contas desse tipo de parceria, que é mais uma forma de transferência discricionária de recursos pela União.

O secretário de Gestão, do Ministério da Economia, Caio Castelliano, ressalta que a internalização à Plataforma +Brasil “vem trazer padronização e simplificação dos processos de transferências de recursos vinculados ao TCC, além de aumentar a rastreabilidade, integridade e transparência dos recursos aplicados, com foco na geração de resultados para a sociedade”.

A Plataforma +Brasil, instituída por meio do Decreto nº 10.035/2019, é uma ferramenta integrada e centralizada, com dados abertos, destinada à operacionalização informatizada das transferências de recursos oriundos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União. Qualquer pessoa pode monitorar os instrumentos operacionalizados na Plataforma.

Atualmente a Plataforma +Brasil operacionaliza 16 modalidades, como convênios, contratos de repasse, termos de parceria, de fomento, de colaboração, e de compromisso. O Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), o Fundo Nacional da Cultura e o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) também já foram internalizados à Plataforma, e a meta é que isso aconteça em mais 31 tipos de transferências até 2023.

Para saber mais sobre a internalização do TCC à Plataforma +Brasil, participe da webinar marcada para o próximo dia 19/05/2022, às 15h, que terá transmissão ao vivo no canal do Ministério da Economia no Youtube.

Saiba mais sobre o evento.