O Termo de Compromisso Cultural (TCC) passa a ser, a partir de agora, internalizado pela Plataforma +Brasil. O TCC é instrumento jurídico que estabelece parceria, com apoio financeiro, entre a União, os Estados, o Distrito Federal ou Municípios, e as entidades culturais integrantes do Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura. A meta do TCC é a execução da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV).
Maio
Publicado em
16/08/2022 15h51
Atualizado em
22/09/2022 09h12
A SECDC/SECULT informa que, após um período de necessária manutenção na Plataforma Rede Cultura Viva, o Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura está em pleno funcionamento!