Conheça as ações do Ministério da Cultura voltadas ao Rio Grande do Sul
Em decorrência da calamidade provocada pelas enchentes no Rio Grande do Sul, o Ministério da Cultura (MinC) prioriza uma série de ações em prol da comunidade cultural do estado, seja por meio de medidas emergenciais ou ações de reconstrução.
O Sistema MinC está desde o início da calamidade em diálogo com as trabalhadoras e trabalhadores da cultura, Governo do Estado e entidades para possibilitar uma ação conjunta no mapeamento de danos e na adoção de encaminhamentos que busquem atender todo setor cultural.
Bolsa Retomada Cultural RS
Público: Agentes culturais (CPF).
O que é?
Ação formativa pelo IFRS de cursos ligados à cultura, com bolsa no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).
Critérios:
Ser agente cultural constante no Cadastro do MinC, referente aos últimos quatro anos, ou no Cadastro Único da Cultura, mobilização e reivindicação da classe artística acolhida pelo MinC, uma iniciativa do movimento independente SOS Cultura RS, organizado por SATEDRS, Comitê Cultura Viva RS, Rede RS Pontos de Cultura, Associação Circo Sul, Sindicato das Empresas de Promoção, SINDIPROFES, Comitê Lei Paulo Gustavo, FEDARGS, Movimento Unificado das Artes Negras, entre outros coletivos e entidades (aberto até 09/07)
- Estar com CPF Regular ou passível de regularização (em prazo a ser determinado);
- Não possuir renda formal (exceto Bolsa-Família);
- Não ser sócio de empresa com fins lucrativos que teve movimentação financeira em 2024, exceto MEI, EI, EIRELLI ou SLU, desde que não tenha empregados;
- Ter endereço residencial nos 95 municípios em calamidade;
Como funciona?
Ao aderir ao programa, o agente cultural fará matrícula em algum dos cursos de 70h oferecidos pelo IFRS e receberá a primeira parcela da bolsa, de R$ 2.250,00. A segunda parcela, de mesmo valor, será recebida ao final do curso, que pode ser concluído em um mês.
Cronograma:
Prazo para inscrição no Cadastro Único da Cultura organizado pelo SATEDRS: Terça-feira, 09 de julho.
- Até 12 de julho será publicada a Portaria com as regras e prazos do programa.
Retomada - Diversidade Cultural RS
Público: Pontos de Cultura, Pontos de Memória, Bibliotecas Comunitárias, Pontos de Leitura, Escolas Livres e Comunidades Quilombolas.
O que é?
Apoio financeiro de R$ 30 mil a todos os Pontos de Cultura, Pontos de Memória, Bibliotecas Comunitárias, Pontos de Leitura, Escolas Livres e Comunidades Quilombola atingidos pela calamidade (na mancha de inundação), considerando sua relevante contribuição para a preservação, a valorização e a difusão da diversidade cultural, principalmente das expressões das culturas populares e tradicionais, inclusive no enfrentamento às consequências da tragédia climática.
Critério:
Ser certificado e ter sido atingido pela calamidade.
Como Funciona:
Prêmios, sem concorrência, por meio das seguintes secretarias e vinculadas do Minc: SCDC, Sefli, Ibram e FCP.
Cronograma:
Em breve mais informações.
Retomada Cultural - Ações Artísticas Continuadas
Público: Grupos, Espaços e Eventos, nas áreas de Artes Visuais, Circo, Dança, Música e Teatro.
O que é?
150 Bolsas culturais, de R$ 30 mil, para a realização de uma ou mais atividades, como:
- pesquisa para a criação de obras e espetáculos artísticos, bem como a renovação, atualização ou aperfeiçoamento daqueles já criados;
- desenvolvimento e aperfeiçoamento artístico, técnico ou em gestão cultural, tais como: oficinas, webinários, workshops, cursos livres, palestras, laboratórios, conferências;
- participação em eventos estratégicos no território nacional ou no exterior, tais como feiras, mercados, festivais e rodadas de negócios;
- ações de intercâmbios ou residências artísticas, técnicas ou em gestão cultural, podendo realizar-se no Brasil ou no exterior;
- circulação estadual, regional, nacional ou internacional;
- preservação, restauro e difusão de acervos artísticos, com o intuito de promover sua conservação e/ou acesso público;
- outras ações de criação, difusão, formação, reflexão, pesquisa e memória das artes.
Critério:
Grupos, Espaços e Eventos que comprovem atuação de, no mínimo, 3 anos nos 95 municípios de calamidade.
Como Funciona?
Edital com chamamento público (concorrência) pela Fundação Nacional de Artes – Funarte/ MinC.
Cronograma:
Inscrições abertas em 22 de julho e pagamento até 01 de setembro.
Retomada Cultural - Rouanet RS
Público: Proponentes sediados no RS e com ação feita neste território, exceto proponentes de fora do RS mas com ações de restauro no RS (em razão da especificidade).
O que é?
Programa Especial da Rouanet para o RS fará articulação 100 maiores investidores da Lei Rouanet, dentre empresas estatais e privadas, para patrocinar, por meio da Lei de Incentivo Cultural, projetos da retomada das atividades culturais no estado, desde restauro de patrimônios, aquisição de acervos, realização de ações emergenciais, que possam ser financiadas pela Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet).
Critério:
Ter o projeto, destinado à retomada cultural e ações de restauro e reconstrução, selecionado pelo Comitê Gestor (MinC, Secretaria de Cultura do Estado, CNIC, entidades culturais e empresas patrocinadoras).
Como Funciona?
Realização de prospecção de incentivadores para adesão ao Programa emergencial e seleção de projetos.
Cronograma:
Até 30/07/2024
• Instalação do Comitê Gestor e definição dos critérios de seleção das ações culturais emergenciais.
• Reuniões bilaterais MinC x Investidores (empresas do grupo inicial de adesão), para definição dos valores e calendário de desembolsos.
01 a 31/08/2024
• Recebimento das propostas / projetos (Via Salic).
• Elaboração das listas de projetos já em condições de investimento.
A partir de 01/09/2024
• Definição dos projetos, por investidor, e acompanhamento da contratação e desembolso.
Ações já realizadas:
- R$ 75 milhões como Linha de Crédito Emergencial do Fundo Setorial Audiovisual (FSA) para empresas gaúchas do setor audiovisual e suspensão das cobranças dos financiamentos pelo FSA por até 12 (doze) meses, a contar do início da calamidade;
- R$ 6,8 milhões de pagamentos de ações do MinC priorizados os contemplados no Rio Grande do Sul nos editais Sérgio Mamberti, Pontões de Cultura, Pontos de Leitura e Escolas Livre, Programa Rede das Artes e Programa Nacional do Patrimônio Imaterial;
- Constituição de Comitê de Governança, sob a coordenação Ministério da Cultura, envolvendo o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Arquivo Nacional (MGI), Governo do Estado do RS e Unesco, com atribuição de propor políticas públicas para recuperação dos danos ao patrimônio histórico, arqueológico, acervos e arquivos ocasionados pela calamidade provocada pelas enchentes no RS, coordenando os GTs temáticos que envolvem representações de dezenas de universidades, conselhos, comitês, entes públicos, dentre outros. Nesse escopo, a Unesco acionou o fundo de emergências e contribuirá, já na primeira fase, com a disponibilização de especialistas em situações de calamidades e pós-guerra, tal qual a contribuição que dá às ações de reconstrução do Museu Nacional no RJ.
- Diálogos com setores culturais: o Sistema MinC está realizando rodadas de diálogos com agentes culturais, artistas, espaços, organizações da sociedade civil e empresas com atuação na cultura, pontos de cultura, produtores, trabalhadores e fazedoras e fazedores de cultura, das mais diversas setoriais como teatro, dança, circo, livro e leitura, carnaval, povos e comunidades tradicionais, museus, hip hop, artes visuais, audiovisual, dentre outros.
- Mapeamento de danos ao setor cultural: Mapeamento de danos a espaços e equipamentos culturais, inclusive bibliotecas públicas e comunitárias, em diálogo com as redes e gestores locais.
Suspensão de Prazos
- Suspensões de prazo nos processos administrativos pertinentes à Superintendência do Iphan no estado do Rio Grande do Sul, no período de 24 de abril de 2024 até 90 (noventa) dias.
- Suspensão dos prazos para o Estado do Rio Grande do Sul e seus municípios para envio do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR), no âmbito da PNAB, e para instituir Conselho, Plano e Fundo de cultura, de que trata o Termo de Adesão à LPG;
- Suspensão de prazos para cumprimento de diligências e de obrigações, no âmbito da Ancine e do Edital Ruth de Souza, em favor de agentes domiciliados ou situados no Rio Grande do Sul.
Prorrogação de Prazos
- Edital de Agentes Territoriais de Cultura para a região, chamamento público dos Institutos Federais Parceiros do MinC para selecionar agentes territoriais de cultura, que irão desenvolver, em suas localidades, atividades de promoção do acesso à Cultura - prorrogado até 10 de junho;
- Prorrogação de prazo (90 dias) no Edital Ruth de Souza para a reunião de condições de contratação de projetos selecionados no âmbito do Fundo Setorial do Audiovisual – FSA;
- Prêmio Orlando Senna (SAV) prorrogado até 16 de julho, o prazo de inscrição para o Prêmio Orlando Senna.
Campanhas de doação
- Arrecadação de donativos para atingidos pela calamidade em todas as unidades do Sistema MinC (68 pontos de coleta), está em curso a campanha de arrecadação de insumos para recuperação de acervos, tanto pela Fundação Biblioteca Nacional (FBN), como pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram).