Novo decreto do fomento não retira arte sacra da lista da Lei Rouanet
Publicado em
24/03/2023 19h13
O Ministério da Cultura explica que o novo decreto que regulamenta o fomento cultural, publicado nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União (DOU), não retira a arte sacra da lista de expressões artísticas que podem ser incentivadas pela Lei Rouanet.
Na nova regulamentação, a arte sacra apenas deixou de ser um segmento à parte e voltou a ser contemplada enquanto gênero artístico. Porém, dentro da divisão por linguagens prevista na lei, por exemplo, se for uma exposição de arte, as artes sacras estarão em artes visuais, já se o projeto for de restauro de igrejas, as artes sacras estarão em patrimônio.
Ministério da Cultura