Nota MinC e Casa Civil: manutenção dos recursos da Aldir Blanc

O Ministério da Cultura (MinC) e a Casa Civil da Presidência da República reafirmam seu compromisso com o setor cultural e asseguram a continuidade dos investimentos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

A aplicação dos recursos da Aldir Blanc é obrigatória e o Governo Federal irá transferir integralmente os valores dos estados e municípios que cumprirem com o disposto no Decreto nº 12.409.

Ministério da Cultura e Casa Civil da Presidência da República