Nota da SAV/MinC

A Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura (SAv/MinC) torna pública a revogação do Edital 01/2022: Produção TV-VOD - Independência 200 anos, destinado à seleção e ao apoio financeiro à produção de obras audiovisuais brasileiras de ficção, animação e documentário para o mercado de televisão, com temática relacionada à Independência do Brasil, exibição inicial em TV aberta, paga ou vídeo por demanda, apresentadas por produtoras brasileiras independentes.

Considerando o baixo número de inscrições, o valor do apoio financeiro previsto no edital (R$ 30 milhões) e o extenso prazo para a conclusão dos projetos, a atual gestão da SAv/MinC entende que, neste momento, o mercado audiovisual e a reestruturação do setor possuem outras prioridades relacionadas a diretrizes de proposição de fomento e investimento, o que conduz a uma realocação do montante previsto.

Nesse sentido, a última reunião do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), realizada no dia 19 de junho, decidiu, de forma unânime, pela revogação do edital.

A SAv/MinC e a Agência Nacional do Cinema (Ancine) manifestam concordância com a descontinuidade das ações do edital, visando o melhor atendimento do interesse público ao priorizar a eficácia e eficiência dos processos administrativos. Cabe ressaltar que o valor destinado a essa iniciativa será utilizado no lançamento de novas linhas de fomento à produção audiovisual com previsão de lançamento no segundo semestre de 2023.