O Ministério da Cultura (MinC), a Agência Nacional do Cinema (Ancine) e a Controladoria Geral da União (CGU) apresentaram, na tarde dessa segunda-feira (16), os detalhes do Projeto Malha Fina. O evento contou com as presenças da ministra da Cultura, Margareth Menezes; do diretor-presidente da Ancine, Alex Braga; e do ministro da CGU, Vinícius Marques, no gabinete da titular da Cultura.

De acordo com o diretor-presidente da Agência, por meio da Portaria ANCINE 655-E, o projeto Malha Fina Ancine se institui como modelo de análise e avaliação do passivo de prestação de contas de projetos audiovisuais da Agência Nacional do Cinema.

“A gente celebrou aqui entre a agência reguladora, o ministério e com a CGU onde vamos melhorar no controle, na qualidade do investimento, na transparência e na relação do poder público com o setor produtivo, para gerar emprego, renda e inclusão. Nesse projeto, não tenho dúvida que a gente começou a dar um passo muito importante na prestação de contas do setor audiovisual que por si só é muito grande e expressivo”, comentou Braga.

O ministro Marques considera que a celeridade na análise de prestações de contas estará garantida com o uso de Inteligência Artificial (IA) e trilhas automatizadas agilizando a análise de processos.

“Esses processos vão ser muito mais rápidos. Tudo isso para valorizar a atividade do audiovisual no Brasil, valorizar a cultura e viabilizar que políticas públicas tão relevantes para a população brasileira sejam entregues com a velocidade necessária e dentro dos padrões técnicos e regulatórios que a Ancine utiliza para avaliar a qualidade dessas atividades. Essa é uma agenda muito relevante para nós da CGU”, afirmou.

Durante a cerimônia, a ministra Margareth Menezes destacou que o mecanismo é uma ação muito importante que vai não só agilizar os processos, mas também dar a compreensão da responsabilidade e seriedade que o Ministério da Cultura trabalha ao melhorar e qualificar a gestão cultural do Brasil.

“Nós estamos aqui fazendo um esforço muito grande para que o ambiente cultural e o organismo interno do Ministério da Cultura cumpram sua função frente aos órgãos de controle”.

Conforme o diretor-presidente da Ancine, Alex Braga, a entidade está economizando 665 milhões que seriam gastos em análises ordinárias com a implementação do Projeto Malha Fina. “Quase 70% das prestações de contas estão sendo homologadas”, completou.

A reunião contou ainda com a participação do secretário executivo do MinC, Márcio Tavares; da secretária do Audiovisual (SAV), Joelma Gonzaga; do diretor da Ancine, Vinicius Clay; além do secretário federal de Controle Interno, Ronald da Silva Balbe; e o assessor especial, Marlos Moreira dos Santos, representantes da CGU.

Projeto Malha Fina

O projeto consiste numa série de medidas adotadas pela Ancine para o aperfeiçoamento da execução dos projetos audiovisuais e melhoria da fiscalização dos recursos públicos envolvidos. 

As medidas reduziram riscos sistêmicos e ampliaram o controle e a fiscalização dos recursos públicos geridos pela agência, em consonância com as recomendações e determinações dos órgãos de controle. 

O Malha Fina Ancine está estruturado em 3 pilares fundamentais: 

1) as Curvas de Análise ABC, que divide as prestações de contas por materialidade financeira;  
2) as Trilhas Automatizadas, que validam informações financeiras e não financeiras; e  
3) o Modelo Preditivo, desenvolvido pela CGU, que identifica processos com maior potencial de irregularidades financeiras ou de danos ao erário.  

As informações detalhadas, inclusive no que se refere a projetos homologados e arquivados, podem ser consultadas, com o uso de filtros, no painel do Malha-Fina Ancine.