Marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC) será sancionado pelo presidente Lula nesta quinta (4)

Nesta quinta-feira (4), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sanciona o Projeto de Lei 5.206/2023, que institui o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC).

A solenidade, que tem presença confirmada da ministra da Cultura, Margareth Menezes, começa às 19 horas, no Teatro Luiz Mendonça, no Parque Dona Lindu, em Recife, Pernambuco. Projetado por Oscar Niemeyer, a área de lazer recebeu este nome em homenagem à mãe do presidente Lula.

A solicitação de credenciamento de cobertura pelos profissionais de imprensa deve ser efetuada até as 13h do dia 4 de abril de 2024 (horário de Brasília), pelo Sistema de Credenciamento de Imprensa no site do Palácio do Planalto. Os profissionais com credenciamento anual 2024 devem solicitar participação no evento. Já a entrada do público em geral está sujeita à lotação do espaço.

SNC

Aprovado no Senado no dia 6 de março de 2024, a medida prevê que o Sistema Nacional de Cultura (SNC) será organizado em regime de colaboração entre os entes federativos, para gestão conjunta das políticas públicas de cultura.

Serviço
Sanção do Sistema Nacional de Cultura
Data: 04/04/2024 (quinta-feira)
Hora: 19h
Local: Teatro Luiz Mendonça, Parque Dona Lindu, Boa Viagem - Recife.

Outras informações

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