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ACORDO
AGU e MinC lançam projeto para renegociar dívidas de profissionais e empresas da cultura
A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Cultura (MinC) lançam nesta quinta-feira, 03 de agosto, às 10h30, o Projeto AGU Pró-Cultura, que permite a renegociação de dívidas de profissionais e empresas do setor cultural com autarquias e fundações públicas federais da área cultural. Participarão do lançamento o advogado-geral da União, Jorge Messias, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes.
Por meio da iniciativa, a AGU oferecerá condições especiais para que os devedores possam celebrar acordos para quitação consensual desses débitos, considerando-se o perfil da dívida e a capacidade de pagamento do devedor.
O projeto foi idealizado a partir do diagnóstico de que o segmento foi um dos mais prejudicados pela pandemia da Covid-19, que levou muitos profissionais e empresas a acumularem dívidas com entidades públicas federais.
O credenciamento dos profissionais da imprensa que desejarem cobrir o evento deve ser feito aqui até as 19h do dia 02 de agosto (quarta-feira).
SERVIÇO
Quando: Dia 03 de agosto, às 10h30
Onde: Sede I da AGU - Setor de Autarquias Sul, Quadra 3, Lote 5/6, Ed. Multi Brasil Corporate - Sala do Conselho Superior, 14º andar, Brasília/DF.
Credenciamento: https://forms.office.com/r/5LhjFXnkRD