Manuais e Publicações

Publicado em 26/08/2024 23h02 Atualizado em 27/08/2024 00h38

De acordo, com a Portaria MinC Nº 54, de 18 de agosto de 2023, o programa denominado "Pracinhas da Cultura", passa a ser denominado "CEU das Artes". Em razão desta mudança, todas as publicações referentes aos equipamentos estão sendo atualizadas para se adequarem à nova nomenclatura e estarão disponíveis em breve.

Ofício SEI Nº 176/2017/SEINFRA/MINC	Informa sobre procedimentos de utilização do saldo e rendimentos provenientes da aplicação financeira dos recursos transferidos.
Modelo de Regimento Interno do CEU	Documento Modelo para a elaboração do Regimento Interno da Praça, que trata do equipamento em si, definindo a natureza e os usos de cada espaço, os horários de funcionamento e os direitos e deveres dos usuários.
Modelo de Estatuto de Grupo Gestor	Documento Modelo para a elaboração do Estatuto do Grupo Gestor, que prevê a gestão compartilhada de forma tripartite, definindo a composição de cada segmento, os processos de eleição e as formas de atuação de tal Grupo, bem como direitos e deveres dos seus membros.
Portaria Nº 318, de 8 de dezembro de 2016	Altera a Portaria Nº 95, de 17 de setembro de 2014, que regulamenta os procedimentos e as disposições relativas ao acesso, execução e prestação de contas dos recursos destinados às atividades de Mobilização Social e Planejamento da Gestão do Programa Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs), instituído pela Portaria Interministerial nº 401, de 9 de setembro de 2010.
Anexo I alterado pela Portaria nº 318, de 8 de dezembro de 2016	Orientações gerais para requerer recursos da Mobilização Social (alterado pela Portaria 318/2016).
Anexo III alterado pela Portaria nº 318, de 8 de dezembro de 2016	REA Mobilização Social (alterado pela Portaria 318/2016).
Portaria Nº 95, de 17 de setembro de 2014	Regulamenta os procedimentos e as disposições relativas ao acesso, execução e prestação de contas dos recursos destinados às atividades de Mobilização Social e Planejamento da Gestão do Programa Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs), instituído pela Portaria Interministerial nº 401, de 9 de setembro de 2010.
Anexo I	Orientações gerais para requerer recursos da Mobilização Social.
Anexo II	Termo de Referência Mobilização Social.
Anexo III	REA Mobilização Social.
Anexo IV	REF Mobilização Social.
Principais alterações	Execução e prestação de contas das atividades de Mobilização Social dos CEUs: Saiba o que mudou com a Portaria nº 95, de 17 de setembro de 2014.
Orçamento de Referência	Acesse o orçamento de referencia para ações de mobilização social em formato Excel. Nas abas você encontrará o orçamento de referencia dos módulos básico e complementar e a matriz para montar seu orçamento e três exemplos de composição possíveis, conforme a Portaria 95/2014.
Portaria Nº 108, de 27 de outubro de 2015	Regulamenta os procedimentos e as disposições relativas ao acesso, execução e prestação de contas dos recursos destinados à meta de Mobilização Social para Ocupação em Formação Artística e Cultural das Praças CEUs
Anexo I Termo de Referência	Termo de Referência para realização da meta de Mobilização Social para Ocupação em Formação Artística e Cultural – TR
Anexo II – REA	Modelo e instruções para elaboração de Relatório de Execução de Atividades – REA – da meta de Mobilização Social para Ocupação em Formação Artística e Cultural e comprovação de execução física do objeto
Anexo III – REF	Modelo e instruções para elaboração de Relatório de Execução Financeira da meta de Mobilização Social para Ocupação em Formação Artística e Cultural – REF – e comprovação da execução financeira do objeto
Anexo IV – Modelo de Ofício	Modelo de ofício para ratificação de interesse em receber recursos para execução da meta de Mobilização Social para Ocupação em Formação Artística e Cultural nas Praças CEUs, contendo designação do órgão e servidor responsáveis pela Coordenação Executiva da meta
Ativação Territórios de Vivência	Acesse aqui os Relatórios Devolutivos das Ativações dos Territórios de Vivência. (Produto subsidiado pela rede Cidadania e Qualidade de Vida)
Ativação Territórios de Vivência	Acesse aqui a continuação dos Relatórios Devolutivos das Ativações dos Territórios de Vivência. (Produto subsidiado pela rede Cidadania e Qualidade de Vida)
Balanço	Acesse aqui o Balanço das ações de Mobilização Social. (Produto subsidiado pela rede Cidadania e Qualidade de Vida)
Boas Práticas	Acesse aqui o Mapeamento de Boas Práticas e oportunidades para modelos de inclusão produtiva e difusão dos empreendedores dos Territórios de Vivência. (Produto subsidiado pela rede Cidadania e Qualidade de Vida)
Empreendimentos Modelo	Acesse aqui o Mapeamento de empreendimentos criativos modelos. (Produto subsidiado pela rede Cidadania e Qualidade de Vida)
Formação em Gestão	Acesse aqui o Documento metodológico para formação em gestão do empreendedor cultural. (Produto subsidiado pela rede Cidadania e Qualidade de Vida)
Implementação dos CEUs	Acesse aqui a Análise da implementação dos CEUs. (Produto subsidiado pela rede Cidadania e Qualidade de Vida)
Mapeamento 13 Estados	Acesse aqui o Mapeamento estruturado em 13 estados estratégicos para o viés da Economia Criativa. (Produto subsidiado pela rede Cidadania e Qualidade de Vida)
Metodologia do Mapeamento dos TVs	Acesse aqui o Documento da Metodologia do Mapeamento dos Territórios de Vivência. (Produto subsidiado pela rede Cidadania e Qualidade de Vida)
Estratégia de apoio aos entes federados	Acesse aqui o Documento Mobilização Compartilhada – Estratégia de Apoio aos Entes Federados. (Produto subsidiado pela rede Cidadania e Qualidade de Vida)
Parcerias Estratégicas	Acesse aqui o Documento analítico de parcerias estratégicas em 12 Estados e Distrito Federal. (Produto subsidiado pela rede Cidadania e Qualidade de Vida)
Cultura e Saúde	Acesse aqui o Documento Diálogos sobre políticas integradas sobre cultura e saúde.
Atas de Registro de Preços	Acesse aqui as atas para aquisição de Livros, Equipamentos Cênicos e Materiais e Equipamentos Esportivos.
Sistema de Gestão	Acesse aqui a apresentação de procedimentos de uso e preenchimento do novo Sistema de Gestão.
Modelos de Regimento Interno do CEU e Estatuto do Grupo Gestor	Conheça os documentos que estabelecem diretrizes para o funcionamento e para a gestão compartilhada dos CEUs.
Manual do Sistema	Já está disponível o novo manual do Sistema de Gestão dos CEUs.
Principais alterações	Execução e prestação de contas das atividades de Mobilização Social dos CEUs: Saiba o que mudou com a Portaria nº 95, de 17 de setembro de 2014.
Orçamento de Referência	Acesse o orçamento de referencia para ações de mobilização social em formato Excel. Nas abas você encontrará o orçamento de referencia dos módulos básico e complementar e a matriz para montar seu orçamento e três exemplos de composição possíveis, conforme a Portaria 95/2014.
Cartilha de Mobilização Social	Acesse a Cartilha de Orientações para Ações de Mobilização Social.
Apresentações Seminários Regionais	Documentos em extensão ppt, contendo todas as apresentações realizadas no I Seminário Regional dos CEUs.
Parecer Nº151 de 1 de março de 2013	Parecer que demonstra a possibilidade de contratação direta em caso de licitação deserta.
Manual de Contratação	Praça dos Esportes e da Cultura, Manual de Instruções para Contratação e Execução
Manual de Seleção	Manual de Instruções para Seleção das Praças do PAC
Portaria Nº 72 de 19 de agosto de 2013	Altera itens do Manual de Instruções para Contratação e Execução (MICE) dos Centros de Artes e Esportes Unificados – CEUS, a serem apoiadas com recursos de financiamento da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2 e dá outras providências.
Portaria Nº 122 de 4 de setembro de 2012	Altera itens do Manual de Instruções para Contratação e Execução (MICE) dos Centros das Artes e Esportes Unificados, a serem apoiadas com recursos de financiamento da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2.
Portaria Nº 117 de 16 de agosto de 2012	Altera itens do Manual de Instruções para Contratação e Execução (MICE) dos Centros das Artes e Esportes Unificados, a serem apoiadas com recursos de financiamento da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2.
Portaria Nº 111 de 06 de agosto de 2012	Concede ao Município de Itajaí, no Estado de Santa Catarina, prazo para adequação de projeto de referência à nova área para construção do Centro das Artes e Esportes – CEU.
Portaria Nº 93 de 5 de julho de 2012	Prorroga o prazo estabelecido no item 8.1.2.1 do Anexo I da Portaria nº 14, de 2012, até o dia 30 de julho de 2012, para cumprimento de condicionante apresentada pelo proponente quando da assinatura do Termo de Compromisso, vinculada à autorização para o início das obras.
Portaria Nº 14 de 28 de fevereiro de 2012	Altera o calendário para contratação dos Centros das Artes e Esportes Unificados, a serem apoiadas com recursos de financiamento da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2.
Portaria Nº 125 de 13 de dezembro de 2011 - parte 1	Altera o calendário para contratação dos Centros das Artes e Esportes Unificados – CEUs, a serem apoiadas com recursos de financiamento da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2.
Portaria Nº 125 de 13 de dezembro de 2011 - parte 2	Link de acesso a portaria – Parte 2
Portaria Nº 92 de 13 de outubro de 2011	Complementa calendário para contratação dos Centros das Artes e Esportes Unificados – CEUs, a serem apoiadas com recursos de financiamento da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2.
Portaria Nº 108 de 17 de agosto de 2011	Altera o Manual de Instruções para Contratação e Execução dos Centros das Artes e Esportes Unificados – CEUs, a serem apoiadas com recursos de financiamento da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2.
Portaria Interministerial 507/2011	Acesse a portaria que regula os convênios, os contratos de repasse e os termos de cooperação celebrados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal com órgãos ou entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos para a execução de programas, projetos e atividades de interesse recíproco, que envolvam a transferência de recursos financeiros oriundos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União.
Propostas Selecionadas Grupo I	Acesse aqui a Portaria Nº 484, de 2 de dezembro de 2010, que torna público o resultado da seleção das propostas a serem apoiadas para a implantação de Praças do PAC, relativas ao Grupo I.
Propostas Selecionadas Grupo II	Acesse aqui a Portaria Nº 504, de 9 de dezembro de 2010, que torna público, na forma do Anexo, o resultado da seleção das propostas a serem apoiadas para a implantação de Praças do PAC, relativas ao Grupo II.

Quantidades por modelo - auxílio municípios