A Revista Pihhy esteve presente no Acampamento Terra Livre!
O Acampamento Terra Livre (ATL) é a maior mobilização indígena do Brasil. Aconteceu entre os dias 22 a 26 de abril de 2024, em Brasília - Distrito Federal.
Esse ano, o ATL completou 20 anos de luta e resistência pela vida dos povos indígenas, pelas demarcações de terra e pelo planeta!
Teve como tema: ‘NOSSO MARCO É ANCESTRAL! SEMPRE ESTIVEMOS AQUI!’
A escolha deste tema indica a resistência e a luta contra o “Marco Temporal”, anomalia jurídica utilizada contra as populações indígenas do Brasil.
Esta má-fé jurídica tenta trazer como teoria uma “marcação temporal” a partir da Constituição de 1988, ou seja, só teriam direito às demarcações de terra aqueles povos que já estavam nestes territórios quando a Constituição foi acordada.
Tal marcação desconsidera fatores como: as fronteiras de estado, limites territorias, que não existem para as populações originárias, pois já estavam nestes territórios hà milênios; os processos colonizadores e de genocídio que empurraram e até hoje empurram as populações indígenas de seus territórios; os interesses da especulação imobiliária, garimpos e roubos de terra de não indígenas nas terras indígenas.
Neste sentido de luta, todos os povos e pessoas indígenas - juntamente com apoiadores das causas indígenas - se uniram na reivindicação pela demarcação, derrubada do marco temporal e o grito de “existimos, resistimos, já estávamos aqui e estaremos sempre!”
Nosso marco é a ancestralidade!
A Revista Pihhy esteve presente para fortalecer essa luta política do Movimento Indígena e convidar as e os parentes indígenas para semearem suas sementes nos diferentes eixos da revista Pihhy.
Com uma programação extensa, como a Plenária "Anciãos, Anciãs e Juventude Indígena: Teias de Resistência e Fortalecimento da Luta", ato em homenagem à Nega Pataxó e de denúncia à violência contra lideranças indígenas, Plenária "Mulheres Biomas na Construção de Agendas Rumo à COP 30", Plenária "Os desafios enfrentados pelos povos indígenas frente à aprovação da Lei do Marco Temporal",Plenária "Construindo Caminhos para uma Educação Escolar Indígena Efetiva: Desafios e Perspectivas", marcha "NOSSO MARCO É ANCESTRAL.SEMPRE ESTIVEMOS AQUI!", noites culturais indígena e muito mais.
Um dos momentos marcantes desta 20ª edição, aconteceu na cerimônia de abertura durante a tarde do dia 22 de abril, com participação das lideranças indígenas do Povo Guarani-Kaiowá, do senhor Tito Vilhalva e de sua esposa Miguela Vilhalva.
Este momento de muita alegria foi iniciado com um “rezo” das comunidades indígenas que acompanhavam as falas formativas no palco principal e, logo em seguida, com a subida das duas lideranças no palco.
Curiosamente este momento de muita ancestralidade e emoção foi banhado por uma bela chuva que teve início juntamente com a fala das duas lideranças.
Para nós, jovens indígenas, ou seja, filhos/as e netos/as daqueles que lutaram pelos direitos na Constituinte de 1988, ter uma fala de Tito, que atualmente está com 105 anos de idade, e sua esposa Miguela aos 96, é um presente. Uma oportunidade para conhecer a luta daqueles que viveram todas as gerações das lutas por direitos indígenas.
Tito e Miguela estiveram nas frentes de enfrentamento dos governos e desgovernos, na resistência contra fazendeiros e também na manutenção dos saberes da comunidade Guarani-Kaiowá.
Em suas falas centradas na ancestralidade, as lideranças clamaram e pediram que os/as jovens indígenas de todas as comunidades e povos estejam ativos, motivados no engajamento por direitos. Estudando, formando-se e ocupando lugares.
Ao contarem suas histórias de luta, trouxeram inspirações para todos nós indígenas, que estávamos presentes neste momento histórico.
Ao final do Acampamento foi produzida uma Declaração Urgente dos Povos Indígenas do Brasil
Nós, povos indígenas, somos o próprio tempo.
Somos encantadores desse tempo que é como uma serpente, com muitas curvas, uma história que não pode ser simplificada como uma linha reta.
Quem poderia imaginar que, após mais de cinco séculos de colonização e extermínio, estaríamos aqui, firmes como nossas florestas, entoando nossos cantos e tocando nossos maracás, em resistência pela vida e pelo bem viver de toda a sociedade.
20 anos de Acampamento Terra Livre!
O primeiro, realizado em 2004, reuniu 240 indígenas. Hoje, em Brasília, estamos aqui com cerca de 9 mil pessoas, representando mais de 200 povos, de todas as regiões e biomas desse território brasileiro, para dizer: ‘NOSSO MARCO É ANCESTRAL! SEMPRE ESTIVEMOS AQUI!’
Entre os dias 22 e 26 de abril, estivemos na capital federal mobilizados para reivindicar nossos direitos!
Nós da da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), em conjunto com todas as nossas organizações regionais de base, Apoinme, Arpinsul, Arpinsudeste, Aty Guasu, Comissão Guarani Yvyrupa, Coiab e o Conselho do Povo Terena, buscamos medidas efetivas que assegurem a proteção e o fortalecimento dos direitos indígenas, alinhadas com a dignidade e a justiça reivindicadas por nossos povos.
Começamos nossa mobilização histórica reivindicando 25 pontos, que estão na ‘Carta dos Povos Indígenas do Brasil aos Três Poderes do Estado’, com exigências para medidas urgentes. E finalizamos nossa mobilização reafirmando essas urgências! NOSSO TEMPO É AGORA! Já não podemos esperar mais tempo e precisamos de respostas concretas!
A decisão deliberada dos poderes do Estado de suspender a demarcação das terras indígenas e de aplicar a Lei 14.701 (Lei do Genocídio Indígena) equivale a uma DECLARAÇÃO DE GUERRA contra nossos povos e territórios.
Isso representa uma quebra no pacto estabelecido entre o Estado brasileiro e nossos povos desde a promulgação da Constituição de 1988, que reconheceu exclusivamente nossos direitos originários, anteriores à própria formação do Estado brasileiro.
Alertamos que essa ruptura intencional resultará no aumento das violências, das políticas e práticas de genocídio historicamente promovidas tanto pela sociedade quanto pelo próprio Estado contra os povos indígenas, desde os períodos mais remotos da história até os dias atuais, incluindo o legado sombrio da ditadura militar, cujas consequências ainda ecoam em nossas vidas.
Também ressaltamos que, assim como fizeram nossos ancestrais, resistiremos até o fim, mesmo que isso signifique colocar em jogo nossas próprias vidas, para proteger o que é mais sagrado para nós: nossa Mãe Terra. Estamos comprometidos com o direito de viver com dignidade e liberdade, buscando o bem viver das gerações atuais e futuras dos nossos povos e da humanidade.
O que nos preocupa não é a morte. Esta nós conhecemos de perto. Morte e vida são parte dessa serpente do tempo que transita sobre a terra, dentro das águas e na copa das árvores mais altas. O que nos preocupa é a covardia de quem tenta dominar o tempo indomável e busca lucrar com as nossas mortes. Nesta declaração afirmamos: NÃO HÁ MAIS TEMPO PARA VOCÊS!
Rejeitamos veementemente qualquer tentativa do governo federal de retomar políticas públicas sem garantir o essencial: a demarcação, proteção e sustentabilidade dos territórios indígenas em primeiro lugar. Qualquer iniciativa que não priorize esses aspectos será apenas uma medida paliativa e insuficiente. É fundamental que a demarcação de terras seja respeitada e protegida, sem desvios ou manipulações, incluindo ações que visem desvirtuar esse processo, como as declarações recentes do presidente Lula. Os direitos territoriais dos povos indígenas são INEGOCIÁVEIS e devem ser preservados a todo custo.
No primeiro dia de mobilização do ATL, uma decisão do Ministro Gilmar Mendes, relator de ações sobre a Lei do Genocídio Indígena (14.701), evidenciou mais uma vez sua parcialidade favorável aos ruralistas, historicamente anti-indígenas. Apesar de reconhecer que a Lei contraria decisões feitas pelo STF sobre terras indígenas, Mendes, ao invés de anular a Lei, ele suspendeu todas as ações que visam garantir a manutenção dos direitos indígenas. Além disso, ele submeteu ao núcleo de conciliação do Tribunal a questão dos direitos fundamentais dos povos indígenas e mais uma vez afirmamos:
NOSSOS DIREITOS NÃO SE NEGOCIAM!
O ministro quer assim dar sinal verde para os que querem invadir nossas terras passarem a boiada sobre nossas vidas. Diante dessa decisão anti-indígena que foi feita por um único ministro, RESTA SABER SE TODOS OS DEMAIS MINISTROS E MINISTRAS DO STF IRÃO SE ACOVARDAR OU IRÃO SER CONTRÁRIOS A ESSA DECISÃO DE MORTE!
Jamais aceitaremos a legalização do genocídio contínuo de nossos povos.
Da mesma forma, repudiamos veementemente a abertura de nossos territórios a empreendimentos que contrariam a urgência da crise climática e do aquecimento global.
Tais empreendimentos representam uma ameaça direta à mãe natureza, às florestas, aos nossos rios, à biodiversidade, à fauna e à flora, assim como a todas as riquezas e formas de vida que preservamos ao longo de milênios. Se há recursos disponíveis para compensar invasores, por que não utilizá-los para demarcar as Terras Indígenas? Se houver necessidade de comprar terras, que seja para reassentar os invasores, e não deslocar nossos povos de suas terras originárias. PRESIDENTE LULA, NÃO QUEREMOS VIVER EM FAZENDAS! É preciso impedir que Rui Costa, Ministro Chefe da Casa Civil, siga “mandando” sobre as homologações de Terras Indígenas.
Não admitimos esta situação. Estaremos vigilantes para que o Presidente Lula cumpra o compromisso de instalar, em um período de 15 dias, uma Força-Tarefa, composta por Ministério da Justiça, Ministério dos Povos Indígenas, Secretaria-Geral da Presidência e Advocacia Geral da União, para dialogar com os Três Poderes e demarcar definitivamente todas as nossas terras. Esperamos, ainda, que essa Força-Tarefa conte com participação efetiva de nossos povos e organizações.
Lutamos pela terra, porque é nela que cultivamos nossas culturas, nossa organização social, nossas línguas, costumes e tradições. E, principalmente, está nas nossas terras e territórios o nosso direito de permanecermos indígenas. Somos cidadãos de direitos, somos nossos próprios representantes, aldeamos a política e continuaremos a demarcar o Brasil.
NOSSO MARCO É ANCESTRAL.
SEMPRE ESTIVEMOS AQUI.
E SEMPRE ESTAREMOS AQUI!
SEM DEMARCAÇÃO NÃO HÁ DEMOCRACIA!
Acampamento Terra Livre, Brasília, 26 de abril de 2024
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB)
Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme)
Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpinsul)
Articulação dos Povos Indígenas da Região Sudeste (Arpinsudeste)
Assembleia Geral do Povo Kaiowá e Guarani (Aty Guasu)
Comissão Guarani Yvyrupa
Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab)
Conselho do Povo Terena
Mirna Kambeba Omágua Yetê Anaquiri
Curadora da Revista Pihhy
Artista, Educadora e Doutora em Artes Visuais pela Faculdade de Artes Visuais da Universidade Federal de Goiás (UFG).
José Alecrim
Curador da Revista Pihhy
É designer gráfico editorial, artista visual e Arte/Educador no Centro de Pesquisa Ciranda da Arte - SEDUC - Goiás
