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Publicado em
16/11/2021 17h57
Atualizado em
15/07/2024 09h42
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- Portaria Interministerial nº 03, de 26 de julho de 2022 - Divulga o resultado final do Edital de Chamamento Público nº 1/2021 e a composição do Conselho Diretivo e da Coordenação Executiva do Plano Nacional do Livro e Leitura - PNLL.
- Edital nº 1/2022 - Prorroga o prazo de inscrições do Edital de Chamamento Público nº 1/2021
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- Lei nº 13.696, de 12 de julho de 2018 - Institui a Política Nacional de Leitura e Escrita
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- Decreto nº 8.297, de 15 de agosto 2014 - Oficializa o retorno das políticas públicas do livro e leitura para Brasília
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