A retomada das políticas públicas culturais com a reconstrução do Ministério da Cultura (MinC) foi feita a partir de um grande compromisso firmado pelo Governo Federal: o resgate do diálogo com os movimentos sociais, as organizações da sociedade civil e as representações populares, entendendo a participação social como essencial em todo o processo.
Foi assim que nasceu o Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC), instituído pela Portaria MinC nº 64, de 28 de setembro de 2023, pensado para ampliar os instrumentos da democracia participativa direta e promover as diversas formas de conhecimento sociocultural em todas as regiões e territórios do Brasil.
O objetivo principal do PNCC é ampliar o acesso às políticas públicas de cultura, fortalecendo a democracia e a participação cidadã, contribuindo para a compreensão da cultura como um direito. Nesse sentido, o Programa também busca fortalecer o Sistema Nacional de Cultura (SNC), por meio de atividades de mobilização social, formação em direitos e políticas culturais, apoio à elaboração de projetos e parcerias, comunicação social e difusão de informações sobre as políticas culturais.
Para alcançar essas metas, o PNCC parte do entendimento de nacionalização da política pública. Entre as estratégias de implementação, conta com os comitês de cultura e os agentes territoriais de cultura espalhados por todo o país, para divulgar as ações do Ministério nos territórios, e para trazer as demandas de cada local até o governo. São também essas redes e conexões que vão levar capacitação aos fazedores de cultura de cada região, por meio de cursos de Formação Inicial Continuada (FIC), promovidos pelos Institutos Federais de Educação integrantes do PNCC nas cinco regiões do território nacional: Instituto Federal do Pará (IFPA); Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN); Instituto Federal de Goiás (IFG); Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ) e Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul).