Planos dos entes federados

Os Planos dos Entes Federados são os Planos de Cultura dos estados, do Distrito Federal ou dos municípios. Eles possuem um diagnóstico da cultura naquele local e um conjunto de objetivos, estratégias, meta e ações que direcionam as políticas culturais de acordo com as especificidades de cada região. O sucesso do Plano Nacional de Cultura depende do envolvimento de todos os entes federados e da sociedade. Portanto, os planos devem buscar um alinhamento com as metas do PNC. Esse alinhamento se dá por meio da adesão ao Sistema Nacional de Cultura (SNC) e da apropriação das metas do PNC em seus Planos de Cultura.

Conforme previsto no parágrafo 4º do artigo 3º da Lei n° 12.343/2010, que instituiu o PNC, o MinC poderá oferecer assistência técnica e financeira aos entes da federação que aderirem ao Sistema Nacional de Cultura.

Para mais informações sobre os planos dos entes federados, clique aqui.