Histórico

2003 - 2005: ARTICULAÇÃO POLÍTICA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL

• Realização do conjunto de seminários “Cultura para Todos” em todo o país
• Realização da 1ª Conferência Nacional de Cultura precedida por conferências regionais, estaduais e municipais.
• Aprovação da Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais.
• Aprovação da emenda constitucional que insere o PNC no art. 215.
• Criação da Agenda 21 da Cultura para as cidades.
• Instalação e trabalho das Câmaras Setoriais.

 2006 - 2008: INFORMAÇÕES, DIRETRIZES GERAIS E DEBATE PÚBLICO.

• Realização de pesquisas no campo da cultura (IBGE e IPEA).
• Criação do Conselho Nacional de Política Cultural.
  
• Realização de seminários em todos os estados e fórum virtual.
• Apresentação do Projeto de Lei do PNC ao Congresso.
• Elaboração de diretrizes gerais

 2009 - 2010: APROVAÇÃO NO CONGRESSO

• Análise do Projeto de Lei na Comissão de Educação e Cultura e na Comissão de Constituição e Justiça do Congresso
• Realização da 2ª Conferência Nacional de Cultura..
• Aprovação da Lei do PNC (Lei n° 12.343/2010).

 2011 - 2012: METAS, MONITORAMENTO E SNIIC.

• Desenvolvimento do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC).
• Formulação das metas do PNC
• Início do monitoramento das metas.

 2013 - 2016: PLANOS TERRITORIAIS, SETORIAIS E REVISÃO DO PNC

• Acompanhamento dos planos municipais e estaduais de cultura. 
  
• Adequação e elaboração de planos setoriais de cultura.
• Monitoramento das metas do PNC
• Revisão do PNC..
• Realização da 3ª Conferência Nacional de Cultura.

 2016 - 2024: MONITORAMENTO E NOVO PNC

• 1ª fase da consulta pública de revisão das metas do PNC publicada .
• Elaboração dos Planos Plurianuais (PPA) com base nas metas do PNC .
• Monitoramento das metas do PNC.
• Realização da 4ª Conferência Nacional de Cultura.
• Elaboração de novo PNC.