PNC e 4ª CNC
O Plano é um produto da participação social, e a realização de conferências são marcos importantes que consolidam as demandas sociais.
Em 2005 foi realizada a 1ª CNC cujo objetivo principal foi recolher propostas para o desenvolvimento do texto inicial do Projeto de lei do PNC e de diretrizes para o plano.
Em 2010 foi realizada a 2ª CNC - que teve, dentre seus objetivos, a proposição de estratégias para a implementação, acompanhamento e avaliação do Plano Nacional de Cultura e recomendar metodologias de participação, diretrizes e conceitos para subsidiar a elaboração dos Planos Municipais, Estaduais, Regionais e Setoriais de Cultura.
Na 2ª CNC foram aprovados os principais conteúdos e princípios do Plano.
No mesmo ano ocorreu a publicação da lei 12.343/2010 que institui o Plano Nacional de Cultura.
Vale lembrar que as metas, só foram aprovadas em dezembro de 2011, e para serem publicadas passaram por consulta pública e aprovação do Conselho Nacional de Política Cultural.
Em 2013 foi realizada a 3ª CNC dentre os objetivos relacionados ao Plano Nacional de Cultura 2010-2024, constam avaliar a execução das Metas do Plano Nacional de Cultura a partir do monitoramento do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais e debater experiências de elaboração, implementação e monitoramento de Planos Municipais, Estaduais/Distrito Federal, Regionais e Setoriais de Cultura e socializar metodologias e conhecimentos.
Um dos grandes objetivos da 4 CNC é iniciar os debates sobre o próximo PNC.
Premissas importantes:
- TODOS os debates realizados na CNC serão considerados enquanto os principais subsídios para a elaboração do próximo plano.
- A CNC é o INÍCIO do processo participativo de elaboração do plano que será realizado ao longo do ano. (Ou seja, a Conferência NÃO produz automaticamente um novo Plano).
- A conferência terá alguns produtos essenciais para a elaboração do plano:
- A Atualização de Princípios
- Proposições de objetivos gerais.
- Propostas prioritárias
Após os trabalhos da 4CNC, o MinC e o Comitê Executivo do Plano - formado com representação do CNPC, do Congresso Nacional e de gestores de cultura de estados e municípios - tem a tarefa de analisar e sistematizar todas as contribuições realizadas ao longo do trabalho da Conferência.
Essa sistematização é um trabalho complexo, que busca organizar tudo que foi trazido na conferência em um documento norteador organizado - com as novas diretrizes, objetivos e metas do próximo plano PNC.
Sua participação será fundamental - não só na Conferência - mas ao longo de todo esse caminho / percurso.
Queremos que o Plano apresente uma visão de futuro que seja a cara da cultura brasileira, em toda a sua diversidade. Que expresse questões importantes para toda a população.
Para isso, siga as páginas do Minc e acompanhe as agendas do PNC que irão acontecer ao longo do ano. Teremos muitos momentos e formas de escuta - online, presencial, no território, para que todos possam colaborar.
Subsídios para a elaboração do novo Plano Nacional de Cultura: