Publicações do PNC

1. Publicações do PNC

• Análise e avaliação qualitativa das metas e o monitoramento do Plano Nacional de Cultura (2018)
• Documento Técnico de Elaboração das Metas do Plano Nacional de Cultura
• Por que aprovar o Plano Nacional de Cultura: conceitos, participação e expectativas (2009)
• Diretrizes Gerais para o Plano Nacional de Cultura (2008)
• Análise planos setoriais (MinC – 2019)
• Avaliação Evidência Express – Integração municipal ao SNC uma análise exploratória do período de 2012 a 2021.
• Avaliação Evidência Express – Financiamento Público da Cultura no Brasil
• Avaliação Evidência Express – PNC Fatores de influência para as metas de emprego e equipamentos culturais
• Avaliacao Ex Post do Plano Nacional de Cultura – Relatório Final

2. Relatórios de monitoramento do PNC:

• Relatório 2022 de Acompanhamento das Metas do Plano Nacional de Cultura – 1ª edição
• Relatório 2021 de Acompanhamento das Metas do Plano Nacional de Cultura – 1ª edição
• Relatório 2020 de Acompanhamento das Metas do Plano Nacional de Cultura – 1ª edição
• Relatório 2019 de Acompanhamento das Metas do Plano Nacional de Cultura – 1ª edição  
• Relatório 2018 de Acompanhamento das Metas do Plano Nacional de Cultura- 1ª edição
• Relatório 2017 de Acompanhamento das Metas do Plano Nacional de Cultura- 1ª edição
• Relatório 2016 de Acompanhamento das Metas do Plano Nacional de Cultura- 2ª edição
• Relatório 2015 de Acompanhamento das Metas do Plano Nacional de Cultura- 2ª edição
• Relatório 2014 de Acompanhamento das Metas do Plano Nacional de Cultura – 2ª edição
• Relatório 2013 de Acompanhamento das Metas do Plano Nacional de Cultura
• Relatório 2012 de Acompanhamento das Metas do Plano Nacional de Cultura
• Relatório com as propostas de revisão das metas do PNC com contribuições do CNPC
• Relatório da 1ª fase da consulta pública de revisão das metas do PNC 

3. Publicações sobre o SNC e o CNPC:

• Guia de Elaboração dos Planos Municipais de Cultura_Universidade Federal da Bahia (2017)
• Planejamento para a gestão pública municipal de cultura- Como elaborar um plano de cultura? _ Confederação Nacional de municípios (2019)
• Proposta Metodológica para Elaboração de Planos Estaduais de Cultura_Universidade Federal de Santa Catarina (2013)
• Cartilha sobre o funcionamento do Conselho Nacional de Política Cultural-CNPC
• Guia de orientação para os estados – perguntas e respostas (Dez 2011)
• Guia de orientação para os municípios – perguntas e respostas (Dez 2012)
• Documentos I Conferência Nacional de Cultura
• Documentos II Conferência Nacional de Cultura
• Documentos III Conferência Nacional de Cultura 

4. Outras publicações:

• Patrimônios de Práticas na Cultura Brasileira – IPEA
• Avaliação de Políticas Públicas Guia Prático de Análise – Ex Post
• Avaliação de Políticas Públicas Guia Prático de Análise – Ex Ante
• Coleção Cultura e Pensamento: Direitos culturais (Volume 1). Francisco Humberto Cunha Filho, Isaura Botelho, José Roberto Severino(organizadores). – Salvador: EDUFBA, 2018.
• Coleção Cultura e Pensamento: Políticas culturais para as cidades (Volume 2). Fábio Fonseca de Castro, Luiz Augusto Fernandes Rodrigues, Renata Rocha (organizadores). – Salvador: EDUFBA, 2018.
• Coleção Cultura e Pensamento: Políticas culturais para as artes (Volume 3). Anita Simis, Gisele Nussbaumer, Kennedy Piau Ferreira,(organizadores). – Salvador: EDUFBA, 2018.
• Implementação de Políticas Públicas – questões sistêmicas, federativas e intersetoriais. Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), Brasília, 2018.
• Atlas Econômico da Cultura Brasileira – Metodologia I. UFRGS. 2017
• Atlas Econômico da Cultura Brasileira – Metodologia II. UFRGS. 2017
• Linhas gerais de um planejamento participativo para o Programa Cultura Viva. Ipea. 2014. 
  
• Framework da UNESCO (segmentos culturais) – 2009 – em inglês
• Framework da UNESCO (segmentos culturais) – 2009 – em espanhol
• Ancestralidade africana no Brasil: memórias de pontos de leitura 2014. 140p.  
  
• Museus e Turismo
• Relatório de Atividades .Iphan.2011-2014 
• Conta Satélite de Cultura do Brasil. UFRGS.2014 
  
• Mapeamento e análises das pesquisas realizadas no âmbito da cultura no Brasil por entidades públicas e privadas para subsidiar o monitoramento do Plano Nacional de Cultura e a elaboração da Conta Satélite da Cultura.
• Mapeamento de informações complementares e indicadores para subsidiar o monitoramento do Plano Nacional de Cultura e a elaboração da Conta Satélite da Cultura
• Desenvolvimento do Programa de Economia da Música 

   5. Programas e redes governamentais

• Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas  
• Sistema Brasileiro de Museus
• Cadastro Nacional de Museus 
• Rede Nacional de Identificação de Museus 
• Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP)
• Rede Certific (Ministério da Educação/MEC)

6. Pesquisas realizadas por órgãos do governo

• Sistema de Informações e Indicadores Culturais 2003-2005. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Ministério da Cultura (Estudos e Pesquisas, Informação Demográfica e Socioenômica, número 22). Rio de janeiro, 2007. Acessar
• Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic). Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 2006 e 2009.Acessar
• Censo Escolar. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Ministério da Educação (MEC).
• Sistema de Indicadores de Percepção Social. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Acessar
• Cultura em números, Anuário de estatísticas culturais Ministério da Cultura, Sistema Nacional de Indicadores e Informações Culturais (SNIIC), Funarte, 2009. 
  
• Retratos da leitura no Brasil. Instituto Pró livro. 
  
• Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). Ministério do Trabalho. 
  
• Balanço do Setor Público Nacional. Ministério da Fazenda. 
  
• Indicadores de Programas – Guia Metodológico, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). 
  
• Suplemento de Cultura do Perfil dos Estados e Municípios Brasileiros 2014 (Estadic/Munic). Acessar

7. Documentos de Referência Internacional

• Convenção sobre a proteção e promoção da Diversidade das Expressões Culturais (2005). Acessar
• Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (2007). Decreto nº 6.949/09
• Convenção de Berna para a Proteção das Obras Literárias e Artísticas (1971). Decreto nº 75.699/75 
  
• Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial (2003). Decreto 5.753/06
• Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural. Acessar

8. Vídeos

• Vídeo aulas sobre a construção dos Planos Estaduais de Cultura produzido pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). 
  
• Vídeo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)  debate o  Programa Cultura Viva.