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Publicado em
26/04/2021 17h21
Atualizado em
16/08/2024 19h48
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PARECER DA AGU
Editais de fomento à cultura são permitidos em ano eleitoral
11/04/2024
-
Parecer da AGU estabelece que chamamentos públicos com critérios objetivos não infringem Lei das Eleições
Tags:
PNAB
AGU
SCC
LPG
ARQUEOLOGIA
Iphan reconhece único sítio do mundo com pegadas de dinossauro em associação com arte rupestre
11/04/2024
-
Artigo publicado em revista internacional aponta características únicas do Sítio Serrote do Letreiro, na Paraíba, e confronta narrativa racista sobre povos pré-coloniais americanos
Tags:
Arte rupestre
Iphan
IBRAM
Holanda disponibiliza fundos para projetos culturais no Brasil
11/04/2024
-
Chamada pública seleciona iniciativas que promovam o intercâmbio entre os dois países
Tags:
Ibram
ITINERANTE
Em Fórum de Incentivo à Cultura, MinC leva informações sobre a Lei Rouanet para o Espírito Santo
10/04/2024
-
Evento organizado em parceria com o governo do estado reuniu produtores locais e integrantes da CNIC
Tags:
CNIC
Salic
Lei Rouanet
Sefic
FORMAÇÃO
Cultura digital é tema de planejamento promovido pelo MinC até a próxima sexta (12)
10/04/2024
-
Ação realizada em parceria com o Laboratório da Cultura Digital destaca a importância de valores, conhecimentos e práticas para a cultura do país e fortalecimento da democracia
Tags:
Cultura Digital
Laboratório da Cultura Digital
SE
SCDC
SCC
ORIENTAÇÃO
Lei Paulo Gustavo: MinC reforça importância do uso do manual de aplicação de marcas
10/04/2024
-
Guia para estados, DF e municípios está disponível no site da LPG
Tags:
LPG
Sefic
SCC
GAMES
Câmara aprova marco legal dos jogos eletrônicos, medida segue para sanção de Lula
10/04/2024
-
Considerada uma das pautas prioritárias para o MinC, o PL traz inovações para indústria nacional de games
Tags:
SAV
Audiovisual
Games
Jogos eletrônicos
PNCC
“A nossa missão é garantir à população brasileira o direito de fazer cultura”, diz ministra aos representantes dos Comitês de Cultura
09/04/2024
-
Organizações da Sociedade Civil de todo país estão reunidos em Brasília
Tags:
PNCC
Sefli
SCC
SCDC
SE
ENCONTRO
Iberescena: Funarte é anfitriã de países da Ibero-América em reunião sobre fomento a artes cênicas
09/04/2024
-
Atividade inclui debates e decisões para mecanismos do fundo de apoio
Tags:
Funarte
Iberescena
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
Comunidade quilombola onde morava Mãe Bernadete recebe reconhecimento oficial
09/04/2024
-
Território está localizado em Simões Filho, na Bahia
Tags:
FCP
Incra
NOVA DATA
Programa Petrobras Cultural: prorrogadas as inscrições para edital que destinará R$ 250 milhões a projetos artísticos
09/04/2024
-
Prazo termina nesta quarta-feira (10)
Tags:
Petrobras
Sefic
Lei Rouanet
Lei do Audiovisual
PNCC
Organizações selecionadas como Comitês de Cultura se reúnem no MinC para definir agenda 2024
08/04/2024
-
Encontro acontece até quarta (10) e envolve Institutos Federais que também integram as ações
Tags:
PNCC
OSCs
SCC
NOVO IMORTAL
Ministra participa da posse de Ailton Krenak, primeiro indígena eleito para a ABL
06/04/2024
-
Cerimônia nesta sexta-feira (05), no Rio, reuniu autoridades, escritores e artistas
Tags:
ABL
Academia Brasileira de Letras
SUS DA CULTURA
Gestores culturais de municípios da Paraíba aproveitam Caravana Federativa para tirar dúvidas sobre Sistema Nacional de Cultura
05/04/2024
-
MinC realizou 250 atendimentos ao longo dos dois dias de evento
Editais
MinC divulga resultado da primeira fase do programa Rouanet nas Favelas
05/04/2024
-
Lista inclui apenas propostas que cumpriram regras do edital e estão habilitadas a seguir no processo seletivo
Tags:
Sefic
Lei Rouanet
Cufa
SUS DA CULTURA
“O que a gente está fazendo é absolutamente inédito e necessário”, diz secretária dos Comitês de Cultura sobre implementação do SNC
05/04/2024
-
Roberta Martins conduziu reunião do CNPC que debateu os principais pontos da nova lei
Tags:
SNC
Marco regulatório
PARCERIA
MinC e UFBA realizam Pesquisa-ação para atender e formar 600 agentes culturais em todo o Brasil
05/04/2024
-
Projeto irá produzir e compartilhar conhecimentos culturais democráticos
Tags:
Sefli
UFBA
SUS DA CULTURA
“Nós participamos do desenvolvimento e retorno da economia brasileira”, declara ministra durante sanção do Sistema Nacional de Cultura
04/04/2024
-
Marco na gestão cultural, SNC vai fortalecer políticas públicas para o setor. Ato teve presença do presidente Lula e da ministra Margareth Menezes
Tags:
SNC
Marco regulatório
DIÁLOGO
MinC integra Caravana Federativa na Paraíba e tira dúvidas de gestores culturais e prefeituras
04/04/2024
-
Foram realizados 180 atendimentos no primeiro dia. Evento continua nesta sexta (5)
Tags:
Escritório Estadual do MinC na Paraíba
SNC
Caravana Federativa
CNPC
Conselho Nacional de Política Cultural faz balanço da 4ª CNC e debate reformulação do colegiado
04/04/2024
-
Reunião acontece em formato híbrido até sexta-feira (5), com transmissão ao vivo no Canal Oficial do MinC no Youtube e marca um ano da posse do grupo
Tags:
CNPC
Conselho Nacional de Política Cultural
4ª CNC
Conferência Nacional de Cultura
VIRTUAL
Prazo para participar da consulta pública sobre o novo Plano Nacional de Cultura termina em 7 de abril
04/04/2024
-
Contribuições da sociedade civil irão ajudar na elaboração do PNC
Tags:
Plano Nacional de Cultura
SGE
CNPC
4ª CNC
PNC
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
“A cultura é um tema transversal e diz respeito à vida da população”, diz ministra durante abertura de exposição sobre o PPA
03/04/2024
-
A Reconstrução do Planejamento Nacional destaca estratégias e metas do Plano Plurianual em um contexto de reconstrução econômica
Tags:
MPO
PPA
Participação Social
ESCRITÓRIO ESTADUAL
Representação do MinC em Pernambuco tem agenda intensa de atividades em abril
03/04/2024
-
Destaca-se a sanção do Projeto de Lei que regulamentará o Sistema Nacional de Cultura com as presenças do presidente Lula e da ministra Margareth Menezes
Tags:
Escritório Estadual do MinC em Pernambuco
ESCRITÓRIO ESTADUAL
MinC realiza debate sobre o Sistema Nacional de Cultura na Caravana Federativa da Paraíba
03/04/2024
-
Sétima edição do evento acontece nos dias 4 e 5 de abril em João Pessoa
Tags:
Caravana Federativa
Escritório Estadual do MinC na Paraíba
Nordeste
LEGISLATIVO
Margareth Menezes destaca prioridades do MinC para 2024 em Comissão de Cultura do Senado
02/04/2024
-
Entre as ações prioritárias do Ministério estão a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura, o debate sobre o novo Plano Nacional de Cultura e a aprovação dos Marcos Legais para a Política de Livro e Leitura
Tags:
Senado Federal
Legislativo
CULTURA AFRO-BRASILEIRA
Fundação Cultural Palmares destaca ações de certificação quilombola no primeiro trimestre de 2024
02/04/2024
-
Foram emitidas 21 certidões, beneficiando 25 comunidades em diversas regiões do Brasil
Tags:
FCP
Quilombo
LEI DE INCENTIVO
MinC e governo do Espírito Santo organizam Fórum para agentes culturais durante CNIC Itinerante
02/04/2024
-
Inscrições para o encontro presencial são gratuitas e estão abertas até 8 de abril. Evento terá oficinas, palestras e momentos para networking
Tags:
Sefic
Lei Rouanet
Salic
Escritório Estadual do MinC no Espírito Santo
PAAR
Formulário para Plano Anual de Aplicação de Recursos da PNAB já está disponível
01/04/2024
-
Documento deve ser preenchido em plataforma própria e inserido na Transferegov até maio
Bilateral
Ministra Margareth Menezes tem agenda no Itamaraty para tratar do ano da França no Brasil
28/03/2024
-
Chefe da Cultura participou, também, de almoço oferecido por Lula ao presidente francês Emmanuel Macron
Tags:
Ano da França no Brasil
Ano do Brasil na França
relações diplomáticas
França
PATRIMÔNIO CIDADÃO
MinC participa do lançamento do Canteiro-Modelo de Conservação em Cuiabá
28/03/2024
-
Iniciativa do Iphan contempla famílias de baixa renda residentes no centro histórico da capital mato-grossense
Tags:
SCC
Mato Grosso
Iphan
Escritório Estadual do MinC no Mato Grosso
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