Transparência e princípios da gestão pública marcam ações no segundo dia da Semana de Ambientação de novos servidores

Dando sequência à programação da Semana de Ambientação dos novos servidores temporários, aprovados no Processo Seletivo Simplificado, o Ministério da Cultura (MinC) realizou nesta terça-feira (10), em Brasília, o painel Integridade - que contou com a participação de áreas como Controle Interno, Ouvidoria e Corregedoria.

O corregedor Jorge Arzabe abriu o evento dando boas-vindas ao grupo de temporários. Ele falou sobre o aprimoramento da gestão a partir da visão correcional, além de pontuar atribuições de sua área, como reconhecer problemas e criar soluções para mitigar litígios, redução de fraudes e desvios que comprometam a integridade do órgão.

Além disso, Jorge destacou o momento histórico vivido pelo MinC e a importância dos novos servidores na expansão das ações culturais.

“Vocês estão chegando numa jornada incrível. Estão chegando ao Ministério da Cultura num momento extraordinário de recriação. A gente ainda precisa melhorar muita coisa, apertar alguns parafusos, mas vocês foram contratados para isso”, disse.

Jorge destacou ainda o impacto das políticas culturais em regiões afastadas e o compromisso do MinC com a descentralização das políticas culturais.

“Pensa aí que lá no Amazonas, no Amapá, no Acre, tem pessoas e agentes culturais, querendo algum recurso deste Ministério para levar para frente uma congada, uma folia. Isso depende da gente aqui. Então, vocês são muito importantes”.

Em seguida foi apresentado o painel Da Constituição ao Cotidiano: Princípios da Administração Pública na Prática, conduzido por Ana Vitória Piaggi, chefe da Assessoria Especial de Controle Interno. Ela explicou que na administração pública deve-se seguir os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, previstos no artigo 37 da Constituição Federal de 1988. Os valores que guiam as ações do MinC, destacou, são democracia, cidadania, inclusão social e transparência.

“A gente pode fazer algo que parece moralmente correto, mas que exclui alguém. Isso fere o princípio da cidadania e da inclusão social, e não podemos fazer isso. Além disso, tudo que fazemos precisa ser público. Precisamos justificar cada caminho escolhido, porque a sociedade está observando o que fazemos”.

Já a ouvidora Aline Toffeti, abordou o papel da Ouvidoria na promoção do controle social e no acesso à informação. Em sua fala, ressaltou a necessidade de cumprir prazos legais e manter a transparência nas respostas aos cidadãos.

“Nosso objetivo é atender todas as demandas, tanto as de vocês, como usuários, quanto as de cidadãos que dependem das políticas públicas culturais”, disse.

Ela também explicou o uso da plataforma FalaBR, que organiza manifestações como sugestões, denúncias, elogios e pedidos de informação.

“Essa ferramenta é indispensável para garantir eficiência e controle das informações”, acrescentou.

Encerrando a atividade, Bruna Santos, coordenadora-geral de Gestão de Pessoas do MinC, fez a palestra Ambiente de Trabalho Saudável é uma Utopia?, enfatizando a importância da colaboração, do respeito aos diferentes vínculos profissionais e da resiliência para enfrentar desafios cotidianos.

“Não existe ambiente de trabalho saudável se você não respeita todas as formas de vínculo que as pessoas têm nesse lugar. A contribuição de todos é essencial, independentemente do tipo de vínculo ou função desempenhada”, afirmou.

Os novos servidores atuarão na implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).