Terceiro eixo traz o direito à memória para o centro do debate

O patrimônio cultural brasileiro será tema de debate entre sociedade civil e governo na 4ª Conferência Nacional de Cultura (4ª CNC), por meio do Eixo 3 - Identidade, Patrimônio e Memória. O objetivo é valorizar as identidades que compõem a sociedade brasileira, trazendo para o centro do debate a relação entre o direito à memória e a reparação de processos históricos que silenciaram vozes da diversidade étnica e cultural do país. 

Para a presidente do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Fernanda Castro, debater o tema será uma oportunidade para salientar o protagonismo desses sujeitos sociais historicamente silenciados. “Com sua participação ativa, promovendo não só a garantia do seu direito à memória como seu reconhecimento e valorização. Uma conferência plural, democrática que vai dar condições da cultura ser compreendida como direito e as manifestações da memória como parte do exercício da cidadania”, avalia. 

Sônia Rampim, técnica em Educação do Ibram e integrante da Comissão de Sistematização da 4ª CNC, explica que Identidade, Patrimônio e Memória dizem respeito ao que os diferentes grupos formadores da sociedade brasileira são, como eles vivem. “Eu costumo dizer que o que a gente chama de patrimônio, as pessoas chamam de vida, então esses grupos sociais têm as suas referências culturais, que podem ser identificadas por eles próprios”. 

“Esse é o avanço do artigo 216 da Constituição, que diz que o Estado e a sociedade precisam sempre pensar em patrimônio de todos os grupos formadores da sociedade brasileira, não somente os que tradicionalmente foram guardadas, musealizadas, que foram destacadas, porque lembrar e esquecer é um processo social, então esse processo social durante muito tempo foi de uma elite que tinha como referência o patrimônio eurocêntrico e portanto de uma determinada postura, de um determinado grupo social que dizia o que era patrimônio, o que era memória”, avalia a gestora. 

Ainda segundo Sônia, cabe ao estado, universidade, agentes do patrimônio, ouvir a sociedade civil com processos de escuta profundos. “Porque os patrimônios, as identidades, as memórias, elas estão lá nos grupos sociais como um espaço de vida, identidade é algo do presente, no presente, então é muito importante esse processo de escuta”, conclui. 

Leandro Grass, presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), diz que um dos objetivos do Conselho Nacional de Cultura é reconhecer e também debater o direito à memória e ao patrimônio cultural. 

“Precisamos conhecer e valorizar nosso maior patrimônio, que são as pessoas, as diversas identidades que formam a sociedade brasileira”, afirma. 

As propostas aprovadas na etapa nacional pelos delegados e delegadas eleitos(as) nos municípios e estados irão virar política pública, gerando contribuições para o novo Plano Nacional de Cultura (PNC). 

Conferência

A 4ª CNC terá como tema - Democracia e Direito à Cultura e será realizada de 04 a 08 de março de 2024, em Brasília/DF. A etapa Nacional é precedida por Conferências Municipais ou Intermunicipais, que podem ser realizadas até 8 de dezembro de 2023. As Conferências Estaduais e do Distrito Federal podem ser realizadas até 31 de janeiro de 2024.