Sistema MinC: preparativos para a 4ª CNC são tema do segundo encontro do grupo no ano

A 4ª Conferência Nacional de Cultura (4ª CNC) foi tema central do segundo encontro do Sistema MinC em 2024. Realizada nesta terça (27), em Brasília, a reunião presidida pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, tratou das definições finais sobre a logística, a metodologia e os desdobramentos do evento que será realizado entre 4 e 8 de março no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.

“A volta da CNC, depois de um hiato de 10 anos, torna ainda mais importante o debate amplo, transversal e assertivo das políticas públicas voltadas à cultura no país, segundo a chefe da Pasta. “O que vamos colher nessa Conferência é algo fabuloso. Temos agendas de governo, mas muitas outras serão colocadas pela sociedade civil. E essa troca é fundamental para chegarmos às respostas esperadas. Não à toa, o tema da Conferência é a Democracia e o Direito à Cultura”, afirmou a ministra.

A secretária dos Comitês de Cultura (SCC), Roberta Martins, destacou que 2.769 cidades brasileiras realizaram conferências municipais, além de todos os estados do país e o Distrito Federal. “Tivemos 12 conferências temáticas e 10 livres, que contaram com nosso apoio direto, mas foram muitas outras, discutindo temas transversais em todo Brasil”, pontuou.

Chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do MinC, Mariana Braga detalhou a metodologia que regerá a etapa nacional. Ela apresentou dados coletados nas etapas anteriores, em estados e municípios, e explicou como funcionará a sistematização e apresentação desses conteúdos durante a Conferência. “Cada eixo definirá cinco propostas, num total de 30 propostas, que serão levadas à Plenária Final”.

“A Casa [Rui Barbosa] tem uma especialidade na área das políticas culturais que pode ser aproveitada nessa construção”, contribuiu o presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa, Alexandre Santini.

Também participaram da reunião as presidentas e presidentes das sete autarquias vinculadas ao MinC: Maria Marighella, da Fundação Nacional de Artes (Funarte); Fernanda Castro, do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram); Leandro Grass, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); João Jorge, da Fundação Cultural Palmares (FCP); Alexandre Santini, da Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB); e Marco Lucchesi, da Fundação Biblioteca Nacional (FBN) - estes dois últimos, remotamente.

Além deles, estiveram presentes os secretários do MinC: Márcio Tavares e Cassius Rosa, da Secretaria Executiva; Márcia Rollemberg, de Cidadania e Diversidade Cultural; Fabiano Piúba, de Formação, Livro e Leitura (Sefli); Marco Souza, de Direitos Autorais e Intelectuais; e Henilton Menezes, de Economia Criativa e Fomento Cultural.

4ª CNC

São esperados 3 mil participantes ao longo dos cinco dias de evento. As edições anteriores da Conferência foram realizadas, respectivamente, em 2005, 2010 e 2013.

Em 2024, o tema escolhido é Democracia e Direito à Cultura, debatidos e dividido em seis eixos temáticos:

• Eixo 1: Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura
• Eixo 2: Democratização do acesso à cultura e Participação Social
• Eixo 3: Identidade, Patrimônio e Memória
• Eixo 4: Diversidade Cultural e Transversalidades de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural
• Eixo 5: Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade
• Eixo 6: Direito às Artes e Linguagens Digitais
  
  

A 4ª CNC é realizada pelo MinC e pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), e correalizada pela Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI). Além disso, conta com apoio da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso Brasil).