Sistema MinC avança na validação de metas e objetivos do Novo Plano Nacional de Cultura

Com o objetivo de debater as metas e objetivos que irão compor o Novo Plano Nacional de Cultura (PNC), dirigentes do Sistema MinC se reuniram nesta segunda-feira (19), na Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em Brasília. A partir das discussões será elaborada uma pré-proposta de texto que será levada para a próxima etapa do processo: a participação social.

“Esse é um dos processos de refinamento dessas propostas acolhidas na nossa 4ª Conferência Nacional de Cultura, que vão apoiar a construção do Plano Nacional de Cultura em traçar os próximos 10 anos, direcionar as políticas públicas culturais”, explicou a ministra da Cultura, Margareth Menezes.

A oficina foi dividida em dois turnos. Pela manhã foram discutidos quatro temas: Gestão e Participação; Fomento; Infraestrutura, Equipamentos e Espaços Culturais; e Proteção Social, Emprego, Trabalho e Renda. À tarde foi a vez de recolher contribuições sobre Formação; Patrimônio e Memória; Cultura Digital e Direitos Digitais; e Bem Viver e Justiça Climática.

Um a um, os oito eixos estruturantes do trabalho foram discutidos. Além de assegurar a abrangência do conteúdo, os dirigentes buscaram textos com linguagem para assegurar que a fase de avaliação e contribuição da sociedade civil seja efetiva.

Por vídeo, o secretário-executivo do MinC, Márcio Tavares, destacou que essa é uma das principais entregas da Pasta para a construção de políticas públicas culturais. “A gente precisa acumular os nossos debates desse ano e meio e consolidar em políticas públicas que possam ter, de fato, metas e indicadores a serem aferidos. É hora de darmos um novo passo nas políticas culturais, com eficiência e eficácia na gestão”, ponderou.

“A partir dessa discussão, a gente vai construir uma pré-proposta de Plano que vai ser submetida à avaliação, à crítica e às sugestões de consulta pública, de participação social, tanto em meios digitais, quanto de forma presencial, junto à sociedade civil, para, então, elaborar um plano que será entregue ao Congresso Nacional”, afirmou Letícia Schwarz.