Secult lança vídeos sobre Direito Autoral

Explicar para o cidadão, em uma linguagem simples e didática, seus direitos e deveres no pagamento de direitos autorais. Essa é a finalidade dos cinco vídeos disponíveis gratuitamente na página da Secretaria Nacional de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual (SNDAPI). O material foi produzido como resultado de parceria entre a Secretaria Nacional de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual (SNDAPI), da Secretaria Especial da Cultura (Secult) do MTur, com a Assessoria de Comunicação (Ascom) do Ministério do Turismo. 

Os vídeos, disponíveis na página da SNDAPI - Secretaria Nacional de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual, têm curta duração, aproximadamente 1 minuto, e são divididos em 5 temas.

Os vídeos “O que São Direitos Autorais?” e “Quando é preciso fazer o pagamento de direitos autorais?” esclarecem conceitos básicos sobre o tema e as hipóteses em que é necessário ou dispensado o pagamento de direitos autorais. 

Os demais vídeos abordam os temas: “Como funciona o pagamento pelo uso da música”; “Pagamento ao ECAD – dúvidas e canal de denúncias - parte 01”; e “Pagamento ao ECAD – dúvidas e canal de denúncias - parte 02”, que é o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, órgão privado, fiscalizado pelo Governo Federal, responsável pela arrecadação e distribuição dos direitos autorais sobre suas músicas e composições quando executadas de forma pública. no Brasil. 

Na visão do Secretário Nacional de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual, Felipe Carmona, estes vídeos constituem mais um instrumento para desmistificar o assunto e democratizar o acesso à informação sobre os direitos autorais. “Esta é uma questão muito presente na vida de todos nós. Uma medida desse tipo contribui para o uso consciente das obras culturais e artísticas, ao mesmo tempo em que esclarece aos usuários seus direitos e deveres no pagamento de direitos autorais”, afirma Carmona. 

Ascom/Secult