Secult lança edital para comissão da Lei Rouanet

A Secretaria Especial da Cultura, torna público o Edital que objetiva a renovação dos membros da comissão nacional de incentivo à Cultura - CNIC para cumprimento do novo mandato de 2 (dois) anos. Para tanto a SECULT convida entidades de classe representantes dos setores culturais e artísticos e do empresariado nacional para indicação dos novos membros que, na qualidade de seus representantes, irão compor a CNIC no Biênio 2022 e 2023.

 A CNIC é o órgão colegiado incumbido de prestar assessoramento direto nas questões relativas à demanda de projetos culturais sob o escopo do Programa Nacional de Apoio à Cultura, Projac, à luz da lei 8.313/91. 

Ao convidar as entidades para participação nesse importante processo de renovação da composição da CNIC, a Secretaria Especial da Cultura busca ampliar a transparência e o diálogo com a sociedade civil. 

Informações sobre o Edital estão disponíveis no site https://www.gov.br/turismo/pt-br lembrando que o prazo de inscrição ocorre entre às 0h00min de 1 de outubro de 2021 e 23h59min. de 11 de outubro de 2021.

Fonte: Ascom/Secult