Secult divulga resultado definitivo do edital de chamamento da Cinemateca

Hoje (10/11) foi publicado, por meio da Portaria SECULT/MTUR nº 46, de 09 de novembro de 2021, o resultado definitivo do Edital de Chamamento Público nº 01/2021, cujo objeto é a seleção de pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, já qualificada ou apta a se qualificar como organização social (OS), nos termos da Lei n° 9.637/1998 e do Decreto nº 9.190/2017, para firmar parceria com a Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo (SECULT/MTUR), mediante a celebração de contrato de gestão para a execução de atividades de guarda, preservação, documentação e difusão do acervo audiovisual da produção nacional por meio da gestão, operação e manutenção da Cinemateca Brasileira. 

A entidade SOCIEDADE AMIGOS DA CINEMATECA - SAC foi considerada selecionada, tendo o prazo de até 45 dias para a apresentação da documentação comprobatória hábil para a sua qualificação como organização social.

A expectativa é de que a SAC apresente no menor prazo possível a documentação necessária para a publicação de decreto presidencial qualificando-a como OS e de que o contrato de gestão seja celebrado em dezembro de 2021, com o repasse pela União de R$ 7 milhões no ato de assinatura do contrato. A partir do exercício de 2022, o orçamento previsto é de R$ 14 milhões anuais, dos quais R$ 7 milhões serão repassados até maio de cada exercício e outros R$ 7 milhões serão repassados até outubro de cada exercício. O contrato terá vigência de 5 anos, até dezembro de 2026. 

Além dos recursos aportados pela União, a SAC apresentou em seu Plano de Captação e Geração de Receitas, exigido pelo Edital de Chamamento Público nº 01/2021, a expectativa de aporte na Cinemateca Brasileira de R$ 7.992.022,00 em 2022; de R$ 10.249.023,00 em 2023; de R$ 12.053.924,00 em 2024; de R$ 13.887.755,00 em 2025; e de R$ 15.831.697,00 em 2026. 

Fonte: Ascom/Secult