Secretaria de Formação, Livro e Leitura: enlace entre cultura e educação e regulamentação da Política de Leitura e Escrita marcam o ano de 2024

A Secretaria de Formação, Livro e Leitura (Sefli) finaliza o ano de 2024 com o enlace entre as políticas públicas de cultura e educação, além do fortalecimento de ações em rede com construções coletivas e em colaboração com a sociedade civil, estados e municípios. Com entregas importantes na Diretoria de Educação e Formação Artística (Diefa) e na Diretoria do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (DLLLB), o momento agora é de continuidade mirando 2025 com as metas e os objetivos bem estabelecidos. 

Conforme explica o secretário de Formação Cultural, Livro e Leitura do MinC, Fabiano Piúba, a criação da Rede Nacional de Escolas Livres em Formação Artística Cultural e a regulamentação da Lei Nº 13.696/2018, que instituiu a Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE), dando ao Ministério da Cultura (MinC) e ao Ministério da Educação (MEC) a tarefa de construção do novo Plano Nacional de Livro e Leitura (PNLL 2025-2035), foram pontos altos do ano.  

Assim como a assinatura, do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre esses mesmos ministérios para realizações de arte e cultura, compreendendo a formação artística e cultural nas escolas de tempo integral de nosso país a partir de 2025, além de ações culturais no ensino superior, a exemplo do título de Notório Saber e Ciclo de Saberes com mestres e mestras da cultura nas universidades, escolas e em seus próprios espaços. 

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Livro e leitura 

Entre as importantes entregas, a construção da Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE) merece relevo. O presidente Lula regulamentou, em setembro de 2024, com a ministra da Cultura, Margareth Menezes, e o ministro da Educação, Camilo Santana, a Lei Nº 13.696/2018, que instituiu a PNLE. Com isso, as pastas têm a tarefa de construção dos objetivos, metas e ações do novo Plano Nacional de Livro e Leitura (PNLL) para os próximos 10 anos. Uma ação interministerial para a democratização do acesso ao livro, promoção da leitura e formação de leitores, a valorização do livro, da leitura e das bibliotecas no imaginário social e coletivo, no desenvolvimento da economia criativa do livro e no fomento e difusão de nossa literatura. E esta tarefa será implementada de maneira participativa e democrática com importantes agendas de trabalho já em 2025.  

Para isso, o MinC, por meio da Sefli, promoveu reuniões públicas sobre o processo de elaboração do novo PNLL 2025-2035. Os encontros aconteceram em São Paulo (SP), durante suas respectivas bienais; em Porto Alegre (POA), durante a 70ª Feira do Livro; e em Pernambuco, durante o 30º Congresso Brasileiro de Biblioteconomia e Documentação (CBBD). Nos encontros, foram apresentados os objetivos e as metas pactuadas e promovido o espaço de escuta e de debate sobre as políticas públicas do livro e leitura. O MinC e o MEC elaboraram proposta de texto-base, objetivos e metas.  

O Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), importante medida para a democratização do livro e da promoção da leitura no país, passou a contemplar as bibliotecas cadastradas no Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP) numa parceria entre o MEC e o MinC por meio do Decreto Nº 12.021/2024. Com isso, os espaços irão receber no próximo ano, sistematicamente, obras literárias para a atualização de seus acervos. Em torno de 6 mil bibliotecas públicas e comunitárias serão beneficiadas anualmente com a atualização e ampliação de acervos e coleções. 

Formação 

Com realce também à pauta da escrita foi lançada, em novembro de 2024, a primeira formação pública e gratuita para escritores. O Territórios da Escrita, um programa em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), é voltado para formação em escrita criativa e literária. Com mais de 23 mil inscrições de todo o país, a ação formará mil pessoas selecionadas. A oportunidade é voltada a quem deseja aprender mais sobre escrita criativa e que queira desenvolver suas habilidades nos mais diversos gêneros literários. As aulas terão início em março de 2025 e ocorrerão em formato on-line. 

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Bibliotecas 

Em novembro, em Pernambuco, o Encontro Anual 2024 do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP) reuniu os coordenadores de cada unidade da federação, com 20 representantes presentes na Biblioteca Pública Estadual de Pernambuco. O momento também possibilitou a participação dos profissionais no Congresso Brasileiro de Biblioteconomia e Documentação e no VII Fórum de Bibliotecas Públicas. Os coordenadores reafirmaram compromisso com a promoção da leitura, contribuindo para o fortalecimento de políticas públicas para as bibliotecas no novo PNLL 2025-2035.  

Os Círculos Metropolitanos da Periferia Brasileira de Letras (PBL) foram realizados em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A iniciativa consiste em pesquisa com coletivos literários, contribuindo para a construção de um retrato que ajuda a conhecer um pouco mais a atuação dos grupos nas periferias brasileiras. Participaram da pesquisa, as diversas linguagens literárias coletivas: saraus, slams, roda de rima, biblioteca comunitária, teatro de rua, editoras independentes, entre outras. A ação buscou aprofundar o entendimento sobre o impacto cultural desses coletivos em 10 estados e contribuir para a criação de políticas públicas mais inclusivas e representativas. Em 2024, tivemos também a realização dos Círculos Metropolitanos em Macapá e em Salvador. 

Difusão 

O Brasil foi país homenageado em grandes feiras do livro como: Feira Internacional do Livro de Havana, Feira Internacional do Livro de La Paz e Feira Internacional do Livro de Bogotá. Em todas elas, uma média de 20 escritoras e escritores compuseram a comitiva brasileira que divulgou e promoveu nossa literatura nesses países. No Brasil, a Sefli esteve presente, promoveu debates e diálogos sobre suas ações durante a Festa Literária Internacional de Paraty (Flip), a Festa Literária das Periferias (FLUP), a Bienal Internacional do Livro de São Paulo, a Feira do Livro de Porto Alegre e outras. Também em 2024, tivemos a realização, em conjunto com o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e a Fundação Biblioteca Nacional (FBN), de mais uma edição do edital de Bolsas de Tradução. 

Educação e formação artística 

Neste ano, o Ministério da Cultura avançou também nas ações de educação e cultura. No dia 4 de dezembro, por meio dos esforços da Secretaria de Formação, Livro e Leitura (Sefli) e da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC), MinC e MEC firmaram um acordo para o desenvolvimento de políticas integradas entre Cultura e Educação, como ações culturais nas escolas de tempo integral e nas universidades, e a inserção de saberes tradicionais dos mestres e mestras da cultura. Já com a Fundação Itaú, MinC e MEC assinaram outro acordo, com o intuito de produzir estudos e evidências sobre os impactos da arte e da cultura na performance acadêmica, na trajetória escolar e no desenvolvimento integral de crianças e adolescentes. 

Além disso, o Ministério da Cultura atuou para o fortalecimento das Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura que estão organizadas em rede. A Rede Nacional de Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura fez brotar, nas cinco regiões do Brasil, ações de formação artística e cultural. Uma política pública do MinC, desenvolvida pela Sefli, que conta com 68 organizações da sociedade civil. 

Importante destacar ainda que, o MinC e a Universidade Federal do Cariri (UFCA) lançaram, em junho de 2024, o projeto Ciclo de Saberes dos Mestres e Mestras da Cultura da Chapada do Araripe - Cariri Cearense. A iniciativa tem o objetivo de promover e estimular ações, em diversas linguagens artísticas, que fortaleçam a relação entre educação, ciência e cultura da região. Entre as culturas populares estão danças, contação de histórias, cordel, rezas, tear e reisado. E esse conhecimento está sendo compartilhado por meio de diálogos, cursos, oficinas, aulas e espetáculos em universidades, escolas da região e espaços dos mestres.   

Já o Projeto Caminho das Águas é uma ação realizada junto à Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), e está inserida no Programa Olhos D'Água que reforça a valorização de saberes artísticos e culturais de cada região do Brasil, em um enlace entre arte e educomunicação. O projeto realizou 10 formações em elaboração e gestão de projetos em 10 territórios, nas cinco regiões do país, com ênfase em comunidades indígenas, quilombolas e rurais, com encontros de uma semana de duração, com artistas, arte educadores e educomunicadores capacitados para abordar temas artísticos culturais, que sensibilizam e ampliam o repertório, e conteúdo na elaboração de projetos, para a qualificação de profissionais na área para editais e premiações. A ação atendeu 340 pessoas nas formações e viabilizou 20 projetos. 

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A pauta da acessibilidade cultural também foi destaque em 2024, com o programa Mapeamento Acessa Mais, uma ação do MinC, em parceria com a Universidade Federal da Bahia (UFBA). O projeto visa mapear artistas e agentes culturais DEF além de profissionais com e sem deficiência que atuam na área da acessibilidade cultural em todo território brasileiro. O Acessa Mais já cadastrou mais de 3 mil artistas e agentes culturais com deficiência e profissionais com e sem deficiência da acessibilidade cultural que trabalham com: artesanato, artes visuais, audiovisual, circo, cultura popular, dança, literatura, música, performance e teatro. A plataforma segue com cadastro aberto até o dia 19 de janeiro de 2025.  

Sobre formação de gestores e diálogos com a sociedade, em 2024, a Sefli, em parceria com a Universidade de Minas Gerais (UFMG), promoveu ciclos de seminários com pesquisadores e gestores. Em maio, foi realizado o seminário Cultura, Democracia e Cidadania, com a presença de gestores e agentes culturais sobre as diretrizes das políticas públicas nacionais relacionadas à aplicação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e da Lei Paulo Gustavo (LPG). E em novembro, aconteceu também o evento Cultura, Democracia e Cidadania na América Latina. 

Ainda sobre esse enlace cultura e educação, o Ministério da Cultura e a Universidade Federal do Ceará (UFC) lançaram, em agosto de 2024, o Plano de Cultura da UFC. Ação executada em parceria com a Sefli se desdobrou em seminários para escuta e participação da comunidade no Ceará. O Plano de Cultura da UFC faz parte de uma ação mais ampla, do projeto Universidade em Movimento, do MinC, que financia planos de cultura em demais universidades brasileiras. O processo de elaboração do plano é coletivo e dividido em quatro fases, que incluem etapas formativas, elaborativas, consultivas e artísticas. O investimento, na UFC, foi de R$ 1 milhão. A ideia é que a iniciativa, no Ceará, sirva de modelo para que outras instituições possam promoverem a cultura em seus territórios.  

No tema da formação, uma entrega importante em Cultura Digital. Foi lançado, em 2024, o Labic Brasil. A ação, em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), contou com atividade formativas em Brasília, Rio de Janeiro e Curitiba, seguindo para outras regiões do país em 2025. A atividade capacitou, em cada cidade por onde passou, 30 projetos, somando um total de 90 entidades, em três regiões, que receberam fomento e ações de formação. O objetivo é apoiar ações, redes, coletivos, projetos e pesquisas aplicadas em diversos eixos temáticos, entre eles, combate à desinformação, educação midiática, tecnologias para o bem comum e ações de mídia e inovação cidadã.  

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Além disso, ganhou destaque também a Revista indígena Pihhy, que se consolidou, em 2024, na difusão de conhecimento. A publicação, disponível no site do MinC, contou com a participação, nesse ano, de mais de 100 autores e autoras indígenas que produziram conteúdos, pertencentes a mais de 40 povos originários distintos do Brasil e do México. A Pihhy, que está agora em sua 5ª edição, é produzida pelo Núcleo Takinahakỹ de Formação Superior Indígena, uma realização da Universidade Federal de Goiás (UFG) e do MinC, por meio da Sefli.