Publicação do resultado da Rouanet Norte é adiada para 26 de abril

Será adiada para o dia 26 de abril a divulgação do resultado final do Programa Rouanet Norte, que estava previsto para sair hoje, dia 12. Com isso, os inscritos no edital terão que esperar mais 14 dias para conferir se foram selecionados. O Programa vai destinar R$ 24 milhões para projetos culturais nos sete estados da região, por meio da Lei de Incentivo à Cultura, mais conhecida como Lei Rouanet. O motivo da mudança da data deve-se ao grande número de recursos apresentados pelos inscritos na etapa anterior, após o resultado preliminar.

"Precisamos de mais tempo para analisar com calma cada um, é um trabalho complexo e minucioso que deve ser realizado com segurança, a fim de evitar qualquer equívoco no resultado final", explica o secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural, Henilton Menezes. "Mas o adiamento não interfere no calendário porque o investimento das empresas começa apenas no segundo semestre", completa.

O Programa Rouanet Norte foi criado com o objetivo de nacionalizar o investimento na cultura brasileira e colocar os produtores culturais dos sete estados da região - Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins - como protagonistas da arte consumida pela população local, com financiamento específico.

A ação corresponde ao que foi determinado no Decreto nº 11.453/2023, que regulamentou os mecanismos de fomento do sistema federal de financiamento à cultura e enfatizou a importância de democratizar e nacionalizar os recursos para o desenvolvimento do setor com ações afirmativas e de acessibilidade.

O montante de R$ 24 milhões será investido por quatro empresas estatais parceiras da iniciativa, com R$ 6 milhões de cada: Banco da Amazônia (Basa), Banco do Brasil (BB), Caixa Econômica Federal (Caixa) e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios). As áreas artísticas contempladas serão artes cênicas, música, artes visuais e literatura.