Ministros da Cultura no G20: Brasil anuncia pontos prioritários para o próximo período

“Na visão do Brasil, a cultura não constitui tema estanque, isolado de questões políticas e econômicas. Pelo contrário: possui caráter transversal, articulando-se indissociavelmente a questões como sustentabilidade, cooperação Sul-Sul, inclusão social, diversidade, cidadania, direitos humanos, economias criativas, preservação do meio ambiente, dentre muitos outros”, declarou Margareth Menezes, na manhã deste sábado (26), durante o encontro dos ministros da Cultura no G20, em Varanasi, na Índia.

O evento reuniu líderes de todo o mundo para um amplo debate centrado na ações – em nível global – e atuação integrada com foco no compartilhamento de boas práticas. O Brasil assumirá a presidência do G20 em dezembro e sediará o encontro em 2024, que será realizado no Rio de Janeiro. Já os diálogos entre ministros da Cultura ocorrerão em Salvador, na Bahia.

A chefe da Cultura destacou os quatro pontos, que alinhados ao que já foi construído com a Índia, atual liderança do grupo, guiarão os debates a partir do próximo ano. São eles: diversidade cultural e inclusão social; direitos autorais e tecnologias digitais; impacto da cultura no desenvolvimento; e preservação e promoção do patrimônio cultural (material e imaterial). “Nos últimos anos, o G20 tem tido a oportunidade de alavancar a voz dos países em desenvolvimento. A partir de 2024, com a presidência do Brasil, teremos a oportunidade de avançar ainda mais, em prol de soluções equitativas, inclusivas e representativas para o mundo”.

A comitiva do Ministério da Cultura (MinC) chegou à Índia na sexta-feira (25) e, desde então, participa de intensa agenda de encontros individuais com países membros do G20. “Para nós do Brasil é uma grande satisfação poder estar ao lado de países com culturas e realidades tão ricas e inspiradoras. Temos consciência dos nossos desafios, mas também sabemos que as soluções passam não apenas pelo reforço das nossas capacidades internas, mas também pelo compartilhamento de experiências e pela convicção de que juntos podemos fazer mais e melhor”, afirmou a ministra.

Margareth Menezes segue com a agenda de encontros bilaterais, também, no domingo (27).

G20

Fundado em 1999, o G20 é composto por Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, França, Alemanha, Índia, Indonésia, Itália, Japão, República da Coreia, México, Rússia, Arábia Saudita, África do Sul, Turquia, Reino Unido e Estados Unidos, além da União Europeia.

Os membros do G20 representam cerca de 85% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos por um país) global, mais de 75% do comércio global e cerca de dois terços da população mundial.

Veja a íntegra do discurso da ministra da Cultura, Margareth Menezes, durante o encontro no G20:

Bom dia a todas e todos,

É uma grande honra dirigir-me a todos os ministros nesta reunião tão significativa para as políticas públicas da cultura no mundo.

Cumprimento calorosamente as autoridades presentes, em especial, nossos colegas da Troika, Indonésia e nossos anfitriões indianos, que souberam organizar tão bem esse belo encontro!

Sou Margareth Menezes, Ministra da Cultura do Estado do Brasil, venho diretamente do setor Cultural e artístico. Sou cantora, compositora, ativista social há 19 anos trabalhando com projetos para emancipação e qualificação de pessoas das periferias na cidade Salvador, fundadora da Organização Não Governamental Fábrica Cultural e, também, criadora do movimento Afro Pop brasileiro que, nos últimos 25 anos, vem debatendo e defendendo, no cenário musical, o protagonismo, as influências e as contribuições dos artistas afro-brasileiros no contexto da música contemporânea e urbana do Brasil.

Para nós, do Brasil, é uma grande satisfação poder estar ao lado de países com culturas e realidades tão ricas e inspiradoras. Temos consciência dos nossos desafios, mas também sabemos que a solução passa, não apenas pelo reforço das nossas capacidades internas, mas também, pelo compartilhamento de experiências e pela convicção de que juntos podemos fazer mais e melhor.

A cultura, em todas as suas formas, é uma força poderosa que atravessa fronteiras, une nações e molda o curso da humanidade. Desde os costumes tradicionais das comunidades indígenas até as expressões modernas de arte, literatura, música e cinema, a cultura atua como um catalisador para a paz, fomentando a compreensão, o diálogo e a tolerância entre as nações.

Senhoras e Senhores,

Nos últimos anos, o G20 tem tido a oportunidade de alavancar a voz dos países em desenvolvimento. A nova Troika que será formada, a partir de 2024, com a presidência do Brasil no G20, ao lado da Índia e da África do Sul, será uma oportunidade de avançar ainda mais, em conjunto, em prol de soluções equitativas, inclusivas e representativas para o mundo.

Da mesma forma, nesta Reunião de Ministros de Cultura, temos a oportunidade de construir, no espírito de cooperação e de valorização dos esforços das presidências anteriores, políticas e propostas concretas para o setor cultural.

A Índia mostrou exemplo de liderança neste foro, ao promover a realização de seminários temáticos, que abordam questões cruciais para a cultura global: proteção e restituição de propriedade cultural; aproveitamento do patrimônio cultural vivo para o futuro sustentável; promoção da economia criativa e das indústrias culturais, bem como o uso das tecnologias digitais para a proteção e promoção da cultura.

O Brasil está empenhado no fortalecimento da dimensão cultural da nossa cooperação no âmbito do G20 e estamos ansiosos para recebê-los no Brasil no próximo ano.

Já iniciamos os trabalhos de preparação para assumir a presidência do G20, tanto no plano conceitual, definindo parâmetros e objetivos, quanto nos aspectos logísticos, de maneira garantir uma gestão eficiente e produtiva deste foro. Gostaria de destacar o valioso legado construído pela Índia, bem como a cooperação e a coordenação com a Indonésia, ambos parceiros fundamentais nessa trajetória conjunta. Trajetória que também se beneficiará da fundamental contribuição de todos os outros representantes aqui presentes, no dia de hoje.

Enquanto ainda estamos finalizando nossa proposta para o G20, gostaria de compartilhar com vocês nossa visão para o Grupo de Trabalho da Cultura. Queremos orientar as discussões em torno a 4 temas prioritários: 1) diversidade cultural e inclusão social; 2) direitos autorais e tecnologias digitais; 3) impacto da cultura no desenvolvimento; e, 4) preservação e promoção do patrimônio cultural (material e imaterial).

Esses pontos de discussão estão ancorados na visão do Brasil de que a cultura não constitui tema estanque, isolado de questões políticas e econômicas. Pelo contrário: possui caráter transversal, articulando-se indissociavelmente a questões como sustentabilidade, cooperação Sul-Sul, inclusão social, diversidade, cidadania, direitos humanos, economias criativas, preservação do meio ambiente, dentre muitos outros.

Pretendemos tratar desses temas em 4 reuniões do Grupo de Trabalho da Cultura. A primeira delas será em janeiro de 2024, em formato virtual, para possibilitar ampla participação de todas as delegações nesta reunião de kick-off para nossos trabalhos durante o ano, os quais culminarão na nossa Reunião de Ministros de Cultura, que, tenho a alegria de compartilhar com vocês, será em outubro de 2024 na minha querida cidade de Salvador! Terei imenso prazer de receber todas e todos vocês na minha terra!

Caros amigos,

Desejo que todos nós possamos valorizar este rico momento de congregação aqui em Varanasi para fortalecer nossos laços e nossa visão comum sobre os principais desafios e temas afetos à cultura.

O exercício do consenso neste importante palco do G20 é fundamental para respeitarmos as posições divergentes, sem perder de vista a necessidade de uma certa dose de ousadia para avançarmos na definição de prioridades e de métodos comuns que assegurem que a cultura, em todas as suas formas, seja considerada em sua mais plena concepção, como um instrumento capaz de promover a paz social, incentivar o desenvolvimento econômico e o equilíbrio do meio ambiente. A cultura deve ser parte fundamental de qualquer cenário de um mundo mais inclusivo, desenvolvido, representativo e sustentável.

Agradeço a todos e desejo uma excelente reunião!

Muito obrigada!