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LEI ROUANET
Prorrogado o prazo de inscrições de propostas no Sistema Salic
O Ministério da Cultura (MinC) prorrogou por 24 horas o prazo para inclusão de novas propostas no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic). Previsto para terminar às 23h59 desta quinta-feira (31), conforme a Instrução Normativa nº 11, de 2024, a data limite foi ampliada para atender à alta demanda de apresentações de novas iniciativas que visam incentivo da Lei Rouanet.
O fechamento do Salic, em seu prazo regular, foi amplamente anunciado desde janeiro, sendo uma etapa do planejamento imprescindível para finalizar o exercício, incluindo a realização das duas últimas reuniões plenárias da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) e a recepção do grande volume de investimentos previsto para o final do ano.
O MinC vem batendo recordes seguidos de volume de projetos apresentados, captados e executados. Foram 5.085 propostas recebidas até ontem, dia 30. Isso totaliza 15.606 propostas nesse recorte parcial de 2024.
Por fim, a Pasta reforça que o Salic não apresenta problema e que a lentidão é resultado do grande número de acessos simultâneos.