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COMUNICADO
Prorrogado o prazo de inscrições para o Programa Emergencial Rouanet RS até 25 de outubro
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O Ministério da Cultura (MinC), por meio do Comitê Gestor do Programa Emergencial Rouanet RS, anunciou nesta sexta-feira (18) a prorrogação do prazo de inscrições para o Programa Emergencial Rouanet RS, até o dia 25 de outubro. A medida foi tomada para assegurar que todos os proponentes possam submeter suas propostas adequadamente.
O Programa Emergencial Rouanet RS é uma iniciativa que visa a retomada das atividades culturais no Rio Grande do Sul, articulando os 100 maiores investidores da Lei Rouanet, tanto estatais quanto privados, para financiar projetos no estado.
O foco do programa inclui a restauração de patrimônios, aquisição de acervos e ações emergenciais. Atualmente, 889 projetos estão cadastrados para captação de recursos, totalizando R$ 1,5 bilhão em possíveis investimentos.
A medida foi implementada em decorrência do estado de calamidade pública decretado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul em 1º de maio de 2024 e reconhecido pela União através da Portaria Sedec nº 1.467, de 8 de maio de 2024, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.