Programa Rouanet nas Favelas chega à última fase de avaliação com divulgação de notas e prazo para recursos

As notas dos candidatos inscritos e habilitados do Programa Rouanet nas Favelas já estão disponíveis para consulta no site do Ministério da Cultura (MinC). A iniciativa vai destinar R$ 5 milhões para projetos nos territórios de favela das capitais Belém (PA), São Luís (MA), Fortaleza (CE), Salvador (BA) e Goiânia (GO) e suas respectivas regiões metropolitanas, via mecanismo de incentivo fiscal pela Lei Rouanet e patrocínio da Vale S/A. O resultado é provisório porque, depois da avaliação de eventuais recursos, ainda haverá a distribuição dos selecionados por território, conforme regras do edital.

As propostas inscritas até março deste ano já passaram pela fase de habilitação e foram analisadas por pelo menos dois integrantes da Comissão de Seleção, que deram notas ao mérito do que foi apresentado. Dentre os critérios observados, estavam a clareza do conteúdo; a experiência do proponente e da equipe técnica; a diversidade de agentes envolvidos e do público beneficiado; a originalidade do projeto e o impacto social para a comunidade, conforme previsto no item 11 do edital.

No documento divulgado, constam as médias das notas atribuídas a cada critério de todos os 164 inscritos habilitados na etapa anterior, não correspondendo à classificação final, já que eles têm o prazo de cinco dias úteis, ou seja, até 3 de junho*, para recorrer.

O recurso deverá conter, obrigatoriamente, justificativa bem fundamentada, com clareza, concisão, objetividade das razões pelas quais discorda do resultado e ser enviado pelo candidato exclusivamente por meio do endereço eletrônico rouanetnasfavelas@cultura.gov.br.

Os selecionados serão os que alcançarem as maiores notas de cada território do edital. O valor máximo de cada projeto, segundo o edital, é de R$ 200 mil, com a previsão de, no mínimo, cinco projetos selecionados por cidade. Logo, podem haver mais selecionados para somar os R$ 5 milhões previstos para o edital.

O Programa

O Edital Rouanet nas Favelas é fruto de uma parceria entre o MinC, a Vale, o Instituto Vale Cultural e a Central Única das Favelas (Cufa). “Essa é uma iniciativa emblemática do MinC que traduz na prática o compromisso da ministra Margareth Menezes com a nacionalização da produção cultural e com o fortalecimento dos fazedores de cultura das comunidades de morro e periféricas. Por tudo isso, desde o primeiro momento, o Instituto Cultural Vale se integrou a esta parceria com o MinC e a Cufa”, celebra o diretor presidente do Instituto Cultural Vale, Hugo Barreto.

O secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic) do MinC, Henilton Menezes, explica que os territórios do edital foram definidos porque registram baixo índice de projetos aprovados para captação de valores pela Lei Rouanet e já contam com a atuação da Vale. “A grande qualidade dos projetos revela que nosso objetivo será totalmente alcançado, pois vamos garantir que esses territórios, historicamente excluídos do financiamento público, produzam e vivenciem a cultura como deve ser, diversa, democrática, acessível e promotora do desenvolvendo, levando renda e trabalho para a comunidade”, conclui.

 *Prazo para recurso atualizado em 28/05/2024, de acordo com retificação publicada no site.