Prazo para participar da consulta pública sobre o novo Plano Nacional de Cultura termina em 7 de abril

Chega ao fim no dia 7 de abril a consulta pública promovida pelo Ministério da Cultura (MinC) sobre o novo Plano Nacional de Cultura. Aberta durante a 4ª Conferência Nacional de Cultura (4ª CNC), em março, a iniciativa busca ouvir as contribuições da sociedade civil a respeito do PNC.

“Essa escuta inicial é fundamental para entendermos as expectativas das pessoas sobre o próximo plano, entender que papel a sociedade quer ele cumpra, colher percepções de para onde queremos ir com ele nos próximos dez anos”, comenta a coordenadora-geral de projetos estratégicos da subsecretaria de Gestão Estratégica (SGE), Sofia Mettenheim.

A consulta pública está aberta na plataforma Participa + Brasil e traz a seguinte pergunta: “o que você espera do próximo Plano Nacional de Cultura?”. Até esta quinta-feira (04), 304 pessoas responderam à questão.

O MinC também prevê outras oportunidades de participação popular ao longo deste ano, por meio de audiências, circulações no território e novas votações on-line. As contribuições serão ordenadas para a construção do PNC.

Orientação

O Plano Nacional de Cultura (PNC) é um importante instrumento que orienta o poder público na formulação de políticas culturais. Ele foi previsto no artigo 215 da Constituição Federal e criado pela Lei n° 12.343, de 2 de dezembro de 2010.

Seu objetivo é estabelecer um programa de ação para o Sistema Nacional de Cultura (SNC) para orientar o poder público na formulação de políticas culturais. 

O Plano vigente, de 2010-2024, foi elaborado após a realização de fóruns, seminários e consultas públicas com a sociedade civil e, de 2005 em diante, sob a supervisão do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). Com duração de dez anos, o PNC teve a sua vigência prorrogada duas vezes e tem validade até dezembro de 2024.

O novo PNC irá estabelecer as prioridades para as políticas culturais para os próximos dez anos.