Políticas públicas em prol do carnaval são debatidas em maior Congresso sobre o tema no país

No último sábado (14), o secretário-Executivo do MinC, Márcio Tavares, participou da 6ª edição do Congresso Nacional do Samba (Conasamba), maior do segmento no país, e reforçou o compromisso do Governo Federal no estabelecimento de políticas públicas para o setor. O evento reuniu representantes das entidades carnavalescas de todo o país, filiadas à Federação Nacional das Escolas de Samba (Fenasamba). 

Márcio falou aos congressistas sobre a importância da participação social na construção do novo Plano Nacional de Cultura (PNC) e na regulamentação do Sistema Nacional de Cultura (SNC) para a efetiva implementação das políticas públicas para o setor carnavalesco.  “Essa construção precisa ter o envolvimento e a presença do carnaval e isso se dará mais ativamente se o povo do carnaval estiver participando desse debate”. 

O secretário participou da mesa Patrimônio Cultural, Valores Ancestrais, mas e aí? Quais os Caminhos para Sustentação das Escolas de Samba?,  que discutiu alternativas de financiamento, fomento e a importância de preservar as raízes culturais do samba.

Ele também fez um balanço dos recursos já alocados pelo MinC para o estado de Santa Catarina, que incluem investimentos da Lei Paulo Gustavo (LPG), que destinou R$ 125,1 milhões para o fomento de produções culturais em 2023, e da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), que liberou R$ 100,7 milhões entre dezembro de 2023 e março de 2024. Além disso, os CEUs da Cultura vão permitir à população acesso democrático a espaços culturais e de lazer, com sete novas unidades em construção no estado.

No documento final do Congresso, as entidades participantes reafirmam o seu compromisso de continuar lutando em defesa do Carnaval e das escolas de samba e pelo estabelecimento de políticas públicas permanentes que garantam não só a realização dos desfiles das escolas de samba, que continuam ameaçados ou suspensos, em centenas de municípios brasileiros, mas, principalmente, as atividades, projetos, eventos e programas comunitários nas entidades carnavalescas e na cadeia produtiva e criativa do Carnaval.

O MinC tem um grupo de trabalho (GT) com organizadores de carnaval de diferentes estados e de gêneros musicais, além do samba. 

O assessor especial da Secretaria Executiva do MinC, Fabrício Antenor, explicou que o objetivo do GT é  desenvolver ações e projetos voltados à rede criativa do Carnaval e elaborar diretrizes para incorporar um plano nacional sobre o tema.  “O carnaval é um sistema produtivo complexo, ele é inovador e tem uma grande potência pela economia criativa, uma economia criativa que se reinventa, se recicla, não só em novos significados, mas também liberando outros atributos artísticos e econômicos para uma determinada obra. Uma fantasia, um carreiro alegórico, ele pode estar presente numa escola e depois se desdobrar indo para outras”, contextualiza. 

O GT também tem como objetivo pensar em programas e ações de revitalização de estilos de escolas de samba e de blocos de rua, pensar em estruturações educativas, formativas, rede criativa de carnaval, melhoria em infraestrutura, e ainda não tem uma agenda do GT, mas essa é a proposta. 

Logo após a mesa de debate no Congresso, o secretário participou de uma roda de diálogo para ouvir  lideranças do Conasamba sobre os principais desafios encontrados pelo segmento. 

Fabrício explicou ainda que foi pontuada a participação do Conansamba no GT do MinC. “Só se faz política pública se a gente tiver diálogo aberto com os grupos envolvidos da sociedade. Foi um momento também em que eles trouxeram um contentamento em saber que o Ministério compreende a importância do carnaval e das escolas de samba, não só com uma manifestação cultural, mas também no âmbito da memória, da produção de emprego e das novas tecnologias”. 

Participaram do evento o carnavalesco e comentarista Milton Cunha; os jornalistas Aydano Motta e Fábio Fabato; os mestres do samba Sombra e Macaco Branco; e a porta-bandeira, Selminha Sorriso.