PNAB: 97% dos municípios assinaram o Termo de Adesão

Um total de 5.398 municípios, cerca de 97% das cidades do país, irão receber os recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Entre os estados, 100% deles cumpriram o requisito. O prazo para a assinatura do Termo de Adesão se encerrou nesta quinta-feira (28). O procedimento é imprescindível para assegurar os valores que serão investidos em iniciativas culturais.

“A Política Nacional Aldir Blanc inaugura um período inédito para a política pública de cultura no Brasil. O envio regular de recursos para os estados e municípios traz uma previsibilidade e a possibilidade de articulação de políticas na perspectiva articulada entre os entes”, afirma a secretária dos Comitês de Cultura, Roberta Martins. “É fundamental entender que R$ 3 bilhões a cada ano, durante cinco anos, será a irrigação para o Sistema Nacional de Cultura, um sistema de gestão e também de articulação de políticas culturais. Poderemos ter ações articuladas das artes da Política Nacional Cultura Viva e de fortalecimento dos sistemas municipais, estaduais e federal de cultura. Estamos prestes a mudar a política pública de cultura no Brasil”, completa.

Maior e mais estruturante política cultural da história do país, a PNAB destinará, até 2027, R$ 15 bilhões para investimento em ações e projetos culturais em todo o país.

Para os municípios, o valor distribuído será de R$ 1,5 bilhão ainda em 2023. O montante repassado aos 26 estados e DF, também nesse período, será de R$ 1,5 bilhão.

Pagamentos

Os pagamentos já foram feitos a 318 dos 5.569 municípios do país, representando R$ 756 milhões. Os 26 estados e Distrito Federal já receberam os valores, totalizando R$ 1,5 bilhão.

Com os recursos, os entes federativos poderão implementar ações públicas por meio de editais e chamamentos de fomento direto, beneficiando trabalhadores da cultura, entidades, pessoas físicas e jurídicas que atuam na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, incluindo o patrimônio cultural material e imaterial.

As informações podem ser consultadas no Painel de Dados da PNAB, que será atualizado na terça-feira (02)

Confira aqui situação do seu estado e município em relação à PNAB.