"O povo brasileiro tem direito à cultura", diz ministra Margareth Menezes na Rádio Gaúcha

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, e o secretário executivo da pasta, Márcio Tavares, participaram hoje (22) do programa Timeline, na Rádio Gaúcha. Os representantes discutiram temas como o fomento à cultura, a Lei Paulo Gustavo, a regulamentação do streaming e a consolidação da cultura como política de Estado. A entrevista faz parte da primeira agenda de trabalho da ministra no Rio Grande do Sul. 

A respeito do fomento, a ministra enfatizou a necessidade de se combater a narrativa de criminalização do setor construída nos últimos anos. "No histórico da Lei Rouanet, a ação positiva da lei é muito maior do que se fala. Foi criada uma narrativa de preconceito contra o fomento à cultura, sendo que também há fomento para muitas outras áreas do governo. Por que esse questionamento tão violento sobre a Lei de Fomento à Cultura?", pontuou. 

A garantia de recursos suficientes ao setor também permeou o debate sobre a Lei Paulo Gustavo. O secretário executivo explicou que "a Lei Paulo Gustavo salvou o Fundo Nacional de Cultura. Todos os seus valores poderiam ter sido captados para o pagamento da dívida pública em 2021. E é uma lei emergencial, para salvar o setor: a cultura parou primeiro e voltou por último, e tem um impacto na recuperação econômica do país". Relembrou, ainda, que há um amplo leque de linguagens artísticas elegíveis para receber os quase R$ 4 bilhões da lei. 

Para a ministra, os investimentos em cultura são um direito de todo o povo brasileiro. De caráter múltiplo e democrático, as políticas públicas para o setor "não acontecem por mágica", e envolvem a escuta do setor. Por meio desse processo e do aprimoramento da gestão, haverá uma demanda natural pela continuidade. "O povo brasileiro ama a sua cultura, sempre tem público", afirmou a ministra. 

A regulamentação do streaming foi o último ponto da conversa. Os representantes colocaram o tema como uma necessidade, um direito de trabalhadoras e trabalhadores da cultura e um vetor de apoio ao conteúdo nacional. "Estamos falando de garantir produção - ou seja, que um percentual do lucro que a corporação internacional obtém tem que vir aqui para o Brasil. É o que o mundo inteiro está fazendo", explicou Tavares. 

MinC no Rio Grande do Sul 

Após a entrevista, a comitiva do Ministério da Cultura se dirigiu à reunião do Comitê de Patrocínios. A equipe foi apresentada a projetos e equipamentos culturais locais e participou da análise de ações. A agenda continuará na sexta-feira (23), com participação no Circula MinC. A iniciativa tem o objetivo de engajar gestores estaduais e municipais na execução da Lei Paulo Gustavo.