Na reunião do BRICS, MinC defende cooperação a favor das indústrias culturais e criativas

Representando a ministra da Cultura, Margareth Menezes, o Secretário Executivo do Ministério da Cultura (MinC), Márcio Tavares, participou nesta sexta-feira (21), em Mpumalanga, na África do Sul, às 9h (no horário local), da reunião de ministros da Cultura dos países que fazem parte do BRICS.
Tavares destacou que a reunião acontece pela primeira vez de maneira presencial depois da pandemia.

“É uma oportunidade para esses países se reunirem, trocarem, discutirem questões importantes sobre a cultura. O Brasil fala em defesa de uma diversidade cultural, de acesso à cultura, promoção da diversidade, proteção e promoção do patrimônio material e imaterial, e propostas inovadoras também para que se desenvolvam mecanismos de cooperação e apoio às indústrias criativas. A gente entende que, a partir dessa reunião, os países do BRICS estão reafirmando o engajamento deles em prol de uma nova fase, um novo ciclo de cooperação, que se iniciou em 2015, quando a cultura foi inserida como tema de cooperação entre os países", explicou o secretário executivo.

Essa é a oitava reunião de ministros de Cultura e o Brasil vai sediar o encontro em 2025. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, enviou um vídeo de saudação que foi exibido no início da intervenção brasileira.

Declaração de Mpumalanga

Na Declaração de Mpumalanga sobre Cultura, assinada pelos Ministros e Vice-ministros de Cultura do BRICS, o Brasil defendeu os seguintes compromissos:

- Comprometemo-nos a aprofundar o intercâmbio intergovernamental sobre políticas de indústria cultural e criativa; fortalecer a articulação de recursos, plataformas e projetos da indústria cultural; ampliar a cooperação no mercado cultural; intercâmbio de habilidades e explorar o estabelecimento de um mecanismo de cooperação entre os BRICS para as indústrias culturais.

- Comprometemo-nos a garantir a integração da cultura em nossas políticas nacionais de desenvolvimento, envolvendo todos os níveis da sociedade, incluindo comunidades locais, como impulsionadora e facilitadora do alcance dos objetivos estabelecidos na Agenda 2030 da ONU para o Desenvolvimento Sustentável, e trabalhar para incluir a Cultura como um objetivo independente na definição da agenda de metas de Desenvolvimento Sustentável pós-2030.

- Considerar a expansão do horizonte para mulheres, meninas e jovens se tornarem atores-chave nas indústrias do patrimônio e cultura, por meio da promoção da educação e capacitação de jovens e mulheres no espaço das artes e cultura, desenvolvendo e implementando medidas para eliminar a discriminação contra mulheres na indústria, e integrar e promover o conhecimento indígena e práticas de patrimônio cultural imaterial, transmitidas especialmente por mulheres em sociedades.

BRICS

O BRICS é uma parceria dos cinco principais mercados emergentes e países em desenvolvimento, fundamentada em laços históricos de amizade, solidariedade e interesses comuns. Juntos, Brasil, Rússia, Índia, China e a África do Sul representam mais de 42% da população global, 30% do território mundial, 23% do PIB e 18% do comércio global.

Esse ano, o tema do encontro é “BRICs e África – Parceria para um Crescimento Mutuamente Acelerado, Desenvolvimento Sustentável e Multilateralismo Inclusivo”.

Leia o discurso do secretário-executivo do MinC, Márcio Tavares:

Excelentíssimos Ministros e Vice-Ministros de Cultura do BRICS,

Estimados delegados,

Senhoras e Senhores,

Gostaria de cumprimentar as autoridades presentes, especialmente nossos anfitriões da África do Sul, os quais congratulo pela dedicada condução da Presidência da Reunião de Ministros da Cultura do BRICS neste ano de 2023, que nos receberam neste lugar tão especial, que representa tão bem a riqueza natural e cultural deste país.

Trago as calorosas saudações da Ministra da Cultura do Brasil, Margareth Menezes, a todas as delegações que se encontram aqui hoje.

Com o mesmo entusiasmo da nossa ministra, sinto que é uma honra estar aqui hoje, nessa 8ª reunião dos Ministros da Cultura dos BRICS, a primeira reunião presencial após a tragédia da pandemia de coronavírus, trazendo, tal qual o significado do nome da província que nos recebe, Mpumalanga, a ideia de um novo despertar, uma esperança que emerge também a partir da força da iniciativa cultural.

Para nós, brasileiros e brasileiras, esse momento é ainda mais especial. Uma vez que a retomada das nossas reuniões presenciais coincide com o retorno do nosso compromisso com a valorização da cultura no Brasil. Estamos em um momento de reconstrução do nosso país e a cultura é parte central desse processo de recuperação nacional.

Desde janeiro de 2023, quando o Ministério da Cultura foi recriado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, temos buscado retomar políticas culturais construídas no ciclo 2003-2015 e, ao mesmo tempo, implementar um novo ciclo de inovadoras políticas culturais em nosso país. Por exemplo, no campo do fomento direto à cultura, estamos fazendo o maior investimento da história brasileira, a lei Paulo Gustavo, que homenageia o grande comediante falecido na pandemia. Através desta Lei, está sendo aportado 3,8 bilhões de reais para o financiamento de ações culturais, com ênfase no audiovisual.

Com esse mesmo ímpeto, retomamos políticas para a diversidade, para a proteção do patrimônio histórico e dos museus, para o fomento às artes, ao livro, leitura e literatura, em um ritmo intenso de recuperação do setor cultural pós-pandemia.

Um dos grandes destaques dessa reconstrução pode ser identificado na formação de um sistema de financiamento à cultura robusto e adequado para o país. É o início de um novo e ainda mais profundo ciclo de políticas culturais transformadoras em nosso país. Nesse contexto, temos, em 2023, por meio do incentivo fiscal promovido pela Lei Rouanet, a possibilidade de financiar cerca de 2 bilhões em projetos culturais nesse ano. Ainda, teremos a execução da lei Aldir Blanc, que garantirá um investimento de 3 bilhões de reais anuais pelos próximos cinco anos, nas mais diversas expressões culturais. E o ministério de forma direta deverá apresentar o maior volume de financiamento direto à cultura da história por meio de editais para as mais diversas linguagens artísticas e expressões culturais. Depois de 4 anos sem financiamento cultural pelo governo federal, o governo do presidente Lula prioriza a cultura em seu 3º governo.

O Brasil, como uma federação, agora detém políticas culturais que são implementadas de forma federativa. Com a articulação entre as cidades, estados e governo federal. Nossa ambição, é termos o nosso Sistema Nacional de Cultura, um instrumento nacional de gestão compartilhada das políticas culturais, em pleno funcionamento até 2026.

As políticas de promoção da diversidade cultural são outro elemento prioritário da nossa atuação ministerial. Neste ano, promoveremos o maior investimento da história no programa Cultura Viva com o fomento de centenas de pontos e pontões de cultura no país todo. Esse é um programa de base comunitária e com forte impacto nas áreas de vulnerabilidade. Infelizmente, esse programa que chegou a ser replicado em 15 países havia sido descontinuado, mas agora retorna com força e atenção devidas pelo Ministério da Cultura.

Um dos desafios que nos colocamos é o de ampliar a infraestrutura cultural pelo país  Hoje, os equipamentos culturais são concentrados nas áreas mais desenvolvidas das maiores cidades, o que aprofunda a desigualdade social. Por isso, pretendemos construir cerca de 300 novos equipamentos culturais em zonas periféricas e no interior do país.

Recuperamos nossas políticas museais e de patrimônio histórico, artístico e cultural. Obras paradas há anos foram reiniciadas e estamos projetando investimentos significativos na preservação e recuperação de sítios históricos no âmbito do novo programa de investimentos a ser apresentado pelo presidente Lula em breve.

As novas iniciativas de fomento tem sido marcadas por um caráter de promoção da diversidade e superação da crônica desigualdade social em nosso país. Por exemplo, lançamos editais de fomento à diversidade cultural. O prêmio Sérgio Mamberti para a diversidade irá premiar mais de 300 iniciativas de pessoas com deficiência, comunidades negras e LGBTs. O edital Ruth de Souza para o audiovisual, inspirado na grande atriz negra brasileira de mesmo nome, destinará R$ 20 milhões de reais na seleção de 10 propostas de longas-metragens dirigidos por mulheres estreantes. Na área do livro, criamos o prêmio Carolina Maria de Jesus, que carrega o nome dessa grande escritora negra brasileira, premiará obras literárias de autoria feminina. Todos os nossos editais de financiamento, a partir de 2023, contemplam iniciativas de ação afirmativa. Pois, para nós, a cultura só estará articulada ao desenvolvimento sustentável se pautar-se por uma visão de desenvolvimento múltipla, inclusiva e que combata injustiças, preconceitos e desigualdades.

Todos esses investimentos são feitos com a consciência de que se revertem para o conjunto da sociedade. A cultura traz prosperidade econômica e paz social. No Brasil, de acordo com um estudo recente de um instituto privado, a economia da cultura e das indústrias criativas do país movimentou R$ 230,14 bilhões, equivalente a 3,11% do PIB, em 2020. Esse mesmo estudo aponta que cerca de 7 milhões de brasileiros e brasileiras trabalham nas indústrias criativas. Nossa expectativa é de que com boas políticas, tais as que estamos implementando, esses números possam crescer ainda mais nos próximos anos.

É preciso salientar, igualmente, nosso compromisso com a participação social. Retomamos os diálogos com a comunidade cultural. Esse ano realizaremos a 4ª Conferência Nacional de Cultura e, junto com ela, tiraremos as bases para a revisão do nosso Plano Nacional de Cultura, que irá direcionar as políticas culturais brasileiras pelos próximos anos.

É compromisso dessa gestão do Ministério da Cultura do Brasil fazer valer a Constituição brasileira, que afirma que a cultura é um direito de cidadania fundamental de todo cidadão.

Colegas, além dessas iniciativas no plano doméstico, o Brasil também busca retomar seu lugar no cenário internacional. O governo do presidente Lula, que foi um dos idealizadores desse nosso grupo dos BRICS, está firmemente empenhado na retomada da cooperação sul-sul, no fortalecimento do multilateralismo e na promoção do desenvolvimento sustentável e inclusivo e nós, no Ministério da Cultura, seguimos sua liderança em nossa atuação internacional. Consideramos que somente uma parceria forte e duradoura, neste campo multilateral, será capaz de produzir as necessárias convergências para enfrentarmos os desafios contemporâneos.

Na cultura, esses princípios nos orientam na retomada do diálogo e da cooperação com diversos parceiros e organismos internacionais. Com nossos amigos do BRICS, estamos cooperando para o avanço de pautas importantes para nossos países. Além da nossa participação em reuniões temáticas, como esta, liderada pelos nossos estimados colegas sul-africanos, também estamos envolvidos na formulação de uma agenda para a promoção da cultura no âmbito do G20, que será presidido pelo Brasil no ano que vem.

Estamos engajados na proposição de debates e de iniciativas que promovam o bem-estar comum de nossos povos, a conscientização sobre a importância fundamental de boas políticas culturais para o desenvolvimento sustentável de nossos países e a cooperação como instrumento de entendimento mútuo e de produção de soluções comuns para superar os desafios apresentados às nossas sociedades.

Dessa maneira, também na esfera multilateral, faço menção ao reconhecimento da cultura como bem público global e mola propulsora do desenvolvimento econômico sustentável e inclusivo, conforme definido na Conferência MONDIACULT, promovida pela UNESCO, em 2022. Essa importante definição nos permite alçar a cultura ao seu máximo potencial, como parte da estratégia de desenvolvimento dos países, não apenas na Agenda 2030, mas também para as discussões que se seguirão a ela. Para o Brasil, a cultura é uma agenda estratégica, pois em sua força simbólica é capaz de fortalecer a coesão social com respeito às diferenças e à diversidade, e,  ainda, em sua face econômica, é capaz de impulsionar nossas economias rumo à geração de empregos, renda e oportunidades com a preservação do meio-ambiente.

O Brasil voltou a contribuir com à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, depois de seis anos sem contribuir. O Ministério da Cultura do Brasil voltou a participar do Programa CPLP Audiovisual, garantindo um milhão de euros para a terceira edição. A língua portuguesa hoje é a língua mais falada no hemisfério sul, sendo a CPLP um instrumento fundamental, em sua dimensão cultural,  para o fortalecimento das relações sul-sul rumo à prosperidade dos países luso-falantes.

Na presidência Pro-tempore do Mercosul, em 2023, estamos promovendo diversas ações de apoio às indústrias criativas e à consagração da diversidade cultural dos nossos povos. Restabelecemos, com muita força, nossas relações com nossos irmãos sul-americanos.

Senhoras e senhores,

O governo brasileiro atribui grande importância à cooperação no âmbito do BRICS. Na sua vertente cultural, nossa cooperação tem a capacidade de promover dinâmicas positivas de apoio mútuo, de promoção do entendimento, do diálogo e da prosperidade para os países do Sul Global.

Os pontos trazidos na Declaração de Ministros propõem avançar nos termos desta nossa cooperação. A criação do Grupo de Trabalho será fundamental para mantermos os canais abertos e estreitarmos nossos laços, ao longo de uma agenda contínua de trabalho.

Para o Brasil, é de fundamental importância avançarmos na criação de meios de financiamento à cultura e à economia criativa. Temos todas as condições de avançarmos nessa direção, propondo ao Novo Banco de Desenvolvimento do BRICS que se junte a nós neste esforço. Temos a Presidenta Dilma, uma mulher sensível aos temas culturais, chefiando este importante instrumento de desenvolvimento do nosso bloco e esperamos poder iniciar esse diálogo, a fim de termos, em um futuro próximo, meios de financiar nossos projetos comuns, nossas iniciativas de cooperação, promovendo ainda mais oportunidades para os artistas e produtores dos nossos países. Esperamos trabalhar junto com nossos colegas da Rússia, ao longo do próximo ano, para amadurecermos essa ideia.

Ainda sobre a economia criativa, outro ponto para o qual gostaria de chamar a atenção de todos é para o aspecto da circulação de nossos produtos culturais entre nossos países. Precisamos nos valer da nossa cooperação para criar meios que permitam que nossas produções possam estar presentes nas salas de cinema, nos teatros, nas casas de nossos cidadãos. Nós queremos que as produções brasileiras estejam cada vez mais presentes nos demais países dos BRICS, bem como queremos a ampliação continuada da presença das produções dos demais países dos BRICS no Brasil. A presença da produção cultural desenvolvida pelo BRICS em nossas sociedades, é instrumento fundamental para a integração dos nossos povos e para a prosperidade comum. Esse é um tema que gostaríamos de priorizar em nossa agenda de trabalho.

Senhoras e senhores,

Temos hoje a oportunidade de estarmos juntos para reafirmar o valor da cultura para o desenvolvimento de nossos países e de dar um novo passo, rumo ao fortalecimento da nossa cooperação. Isso é importante e saudamos os esforços realizados nessa reunião nesse sentido.

Colegas, é uma mensagem pujante para oferecer aos nossos povos, a mensagem de que a cultura precisa estar no centro das estratégias de desenvolvimento e de cooperação dos países. Desde o Brasil, não temos dúvidas, a cultura é um instrumento central para a solução de inúmeros dos desafios globais contemporâneos.

Contem com o Brasil para continuarmos a avançar nesse caminho.

Viva a cultura.

Muito obrigado!

Senhoras e senhores,

Gostaria de agradecer aos nossos anfitriões por promover este importante encontro. Tivemos a oportunidade de ouvir nossos colegas do BRICS a respeito de suas experiências na superação dos desafios da pandemia e na criação de estratégias para a retomada do crescimento econômico sustentável e inclusivo no âmbito cultural.

Para nós do Brasil, é uma grande satisfação poder estar ao lado de países com experiências tão ricas e encorajadoras. Temos consciência dos nossos desafios, mas também sabemos que a solução passa, não apenas pelo reforço das nossas capacidades internas mas, também, pelo compartilhamento de experiências e pela convicção de que juntos podemos fazer mais e melhor.

O Brasil está empenhado no fortalecimento da dimensão cultural da nossa cooperação. Tivemos de enfrentar grandes desafios no início da atual gestão para fazer frente ao quadro de desestruturação das políticas públicas no país. Temos agora uma base mais firme para poder atuar. Em breve, assumiremos a presidência do G20 quando esperamos poder receber todos vocês no Brasil para continuarmos nosso trabalho de desenvolvimento contínuo e compartilhado da dimensão cultural do desenvolvimento dos nossos países.

Aproveito a oportunidade em que falamos de economia criativa e desenvolvimento cultural para informar que iremos realizar entre os dias 8 e 12 de novembro deste ano, em Belém, no Pará, Amazônia brasileira, o MIC BR, Mercado das Indústrias Criativas Brasileiras. Este é o maior evento público de promoção da economia criativa em nossa região. Gostaria de convidar os colegas do BRICS a estarem presentes no MIC BR, trazendo delegações governamentais e empreendedores culturais interessados em fazer negócios no Brasil. Certamente, será uma oportunidade para o fortalecimento dos nossos laços.

Gostaria mais uma vez de agradecer aos nossos parceiros sul-africanos, que souberam organizar uma reunião tão bonita e repleta de significados e resultados! Saúdo também os colegas da Rússia, que, em breve, poderão dar continuidade aos nossos esforços do BRICS, na sua presidência em 2024.

Meu muito obrigado a todos!