Ministra lança Programa Integridade em Cena

“A integridade e o respeito aos servidores públicos têm que ser prioridades do nosso governo em contraponto às denúncias e aos fatos ocorridos na gestão anterior de que temos notícia. Foram dias difíceis que foram superados e nós zelaremos para que nunca mais se repitam. Queremos gerar um ambiente de trabalho onde cabe a presença de todos e todas, onde existem transparência e diálogo”, declarou a ministra da Cultura, Margareth Menezes, nesta terça-feira (12), durante o lançamento do Programa Integridade em Cena.

A iniciativa do Sistema MinC é inédita e tem como objetivo promover uma cultura organizacional ética e saudável a todas as pessoas, incluindo o respeito à diversidade, mantendo a transparência, a confiança e a reputação institucional.

A abertura da cerimônia contou com uma apresentação da rapper, cantora, compositora e produtora musical brasiliense Lidia Dallet. Em seguida, o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho, falou sobre o significado do termo integridade. “A palavra resume a ideia de que um órgão público, para que seja íntegro, não basta ser uma instituição não corrupta. É preciso mais do que isso. A noção inclui, por exemplo, a ideia de que os órgãos da administração têm quer ter legitimidade. Também contempla o reconhecimento das agendas com as políticas que desejamos e a ideia de resiliência”, disse.

“O Programa expande o nosso entendimento sobre o que são práticas antiéticas e condutas que a gente não quer ver acontecendo na administração”, explicou a secretária de Integridade Pública, Izabela Correa, da Controladoria-Geral da União (CGU).

A chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do MinC, Ana Vitoria Piaggio, defende que a governança do Sistema MinC tem sido construída de forma integrada e articulada. "É natural que as ações de integridade sigam o mesmo caminho”. E completou: “Dentre os princípios que orientam o Programa eu destaco o comprometimento da administração com a manutenção do ambiente de integridade, como o fomento à diversidade, a transformação e a participação social”.

E de acolhimento, como destaca a ouvidora do MinC, Aline Tofeti. “A Ouvidoria é a instância acolhedora para que as pessoas possam se manifestar sobre qualquer aspecto em relação aos serviços prestados pelo órgão. É o canal de entrada das manifestações e  deve ser um espaço idôneo para a efetividade da integridade”.

A ação implementa fóruns temáticos de colaboração entre as instâncias de integridade do Sistema MinC: auditorias internas, comissões de ética, corregedorias, ouvidorias e unidades setoriais de integridade, transparência e acesso à informação.

A Ouvidora-Geral da União, Ariana Frances, que palestrou sobre o enfrentamento ao assédio e à discriminação, afirma que este é um assunto que fala sobre as pessoas. "Quando tratamos dele é importante termos em mente que estamos falando sobre as instituições que queremos ter, na qual as pessoas tenham voz e respeito”, afirmou.

Ariana parabenizou a ação conjunta entre o MinC e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), denominado: Discriminação: Rompa o Ciclo de Silêncio. A iniciativa visa o enfrentamento destas práticas no âmbito do Poder Público da União. “Pesquisas mostram que as pessoas que sofrem pequenas violências no ambiente de trabalho, poucas se sentem à vontade para denunciar. O que queremos são instituições íntegras e saudáveis, e se algo sai do eixo estamos prontos para agir”, finalizou.

Também participaram do evento a secretária-Executiva adjunta do ministério do Meio Ambiente e do Clima (MMA), Anna Flávia de Senna Franco; e o ouvidor do MMA, Leonardo Margonato;  além da diretora de Responsabilização de Agentes Públicos da Corregedoria-Geral da União, Alessandra Lafetá; o presidente da Fundação Cultural Palmares (FCP), João Jorge; o presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRP), Alexandre Santini; o diretor executivo da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Leonardo Lessa; e o presidente do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass.

Representaram o MinC, ainda, o secretário-Executivo Márcio Tavares; a secretária dos Comitês de Cultura, Roberta Martins; o secretário de Formação Cultural, Livro e Leitura (Sefli), Fabiano Piúba; o secretário de Direitos Autorais e Intelectuais, (SDAI), Marcos Souza; a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, Márcia Rollemberg; e o corregedor Jorge Arzabe.

Reunião
Mais cedo, na sede do MinC, foi realizado o I Encontro das Instâncias de Integridade do Sistema MinC. Na reunião que teve a participação de representantes de todas entidades vinculadas à Pasta foram discutidas as próximas ações de cada uma delas, além do alinhamento de iniciativas construídas conjuntamente entre elas.