Ministra da Cultura abre Simpósio de Direito do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, proferiu palestra na solenidade de abertura do Simpósio Internacional de Direito do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, na quarta-feira (15). O evento foi marcado em comemoração à passagem dos 50 anos da Convenção da Unesco - Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - para Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural realizada em Paris, na França, em outubro de 1972. 

A convenção é considerada um marco histórico de civilidade, o mais importante tratado de proteção ao patrimônio em escala global, já tendo sido assinada por mais de 190 países desde sua adoção e tem o propósito de salvaguardar os bens naturais e culturais das nações frente ao impacto destrutivo causado pelo crescimento desordenado. 

A ministra iniciou seu pronunciamento dizendo que “ao somar forças e corações em prol destes patrimônios [cultural e natural], estamos contribuindo para deixar um legado às gerações futuras e à sobrevivência de nosso próprio planeta”. Entre vários outros tópicos destacados durante sua fala, ela lembrou que as mais recentes recomendações da Unesco, para os estados, trazem o desafio da inserção de novas abordagens epistemológicas na gestão de políticas culturais, a partir da inclusão de novos agentes e, com eles, novos valores de equidade e diversidade cultural. 

Para tanto, a ministra da Cultura afirmou que não podemos pensar na produção cultural sem levar em conta as pessoas, os territórios e a interlocução destas ações com o meio ambiente e, sobretudo, disse que é preciso reaprender a cultura com os povos originários, dar voz a grupos étnicos discriminados e crescer com seus conhecimentos, muitas vezes suplantados pela arrogância do poder de grupos econômico e culturalmente dominantes, que perderam oportunidades de se beneficiarem com tecnologias e conhecimentos ancestrais.

Referindo-se aos acontecimentos recentes de 8 de janeiro no Brasil, destacou que o vandalismo e a violência contra o patrimônio público foram um alerta ao governo sobre o quanto é preciso redimensionar na população o valor da sua própria cultura. “Estamos precisando reafirmar o valor de nosso patrimônio e recontar a história de nosso povo de uma maneira nova, reconhecendo e afirmando o valor das contribuições das culturas africanas e indígenas na formação da sociedade brasileira”, afirmou. Ela disse que estes são aspectos comportamentais diretamente ligados aos conceitos da proteção ao patrimônio mundial, cultural e natural defendidos na convenção da Unesco. 

A mesa de abertura do simpósio foi presidida pela representante do Brasil na Unesco, embaixadora Paula Alves de Souza, da representante da Unesco no Brasil, Marlova Noleto; do prefeito de Ouro Preto (MG), Ângelo Osvaldo de Araújo Santos; do presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass; e do presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Antônio Mendonça.