MinC debate novo arcabouço legal da Lei Rouanet em Fortaleza nesta sexta-feira

O Ministério da Cultura (MinC) está realizando uma série de encontros por todo o país com realizadores culturais e proponentes da Lei Rouanet. O objetivo é fazer uma escuta presencial para analisar, sanar dúvidas e identificar possíveis ajustes na nova legislação de fomento cultural estabelecida por meio do Decreto 11.453/2023 e da Instrução Normativa MinC 1/2023 e apresentar as novidades do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (SALIC). A próxima reunião será em Fortaleza (CE), no dia 26 de maio.

Serão realizados quatro encontros por mês. Em maio, os integrantes da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic) do Ministério já visitaram São Paulo, Rio de Janeiro e Belém. A partir de junho, serão realizados novos encontros em outras regiões. 

"Conversar com os criadores em todas as regiões do país é fundamental para entendermos as necessidades da produção cultural nos territórios onde ocorrem. Apenas por meio do diálogo é possível promover uma gestão compartilhada do sistema de incentivo fiscal e, portanto, possibilitar o desenvolvimento do setor cultural do Brasil", afirma o secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural, Henilton Menezes.

Próximos encontros:

Encontro em Fortaleza (CE)
Data e hora: 26 de maio, às 9h
Local: Cinema do Dragão
R. Dragão do Mar, 81 - Praia de Iracema
Link para inscrições

Reunião com Maria Amélia Bernardes, da Rede de Festivais de Arte e Cultura do Ceará
Data e hora: 26 de maio, às 15h  
Local: Centro Cultural Porto Dragão
R. Boris, 90C - Sala 8 - Centro
Não é necessário realizar inscrição