Ministério da Cultura e Banco do Nordeste anunciam R$ 10 milhões para patrocínio de projetos culturais

O Ministério da Cultura (Minc) e Banco do Nordeste (BNB) anunciaram, nesta quarta-feira (15), o valor de R$ 10 milhões para financiamento de projetos culturais na área de atuação da instituição financeira. O anúncio foi feito pela ministra Margareth Menezes e pelo presidente do Banco, José Gomes da Costa, durante a apresentação das mudanças no Programa de Patrocínios Banco do Nordeste - 2023/2024.

O programa seleciona projetos culturais para receber patrocínio do BNB e irá oferecer até R$ 5 milhões, em 2023, e outros R$ 5 milhões, em 2024, a projetos contemplados no Edital Seleção Pública de Projetos para Patrocínio pelo Banco do Nordeste.

"O Ministério da Cultura tem o Banco do Nordeste como uma instituição parceira nesta região. Não somente por seu potencial de investimento no nosso segmento, mas pelo seu entendimento de que não é possível promover o desenvolvimento de um povo sem valorizar a sua cultura. Por isso, fiz questão de estar aqui hoje para anunciar o relançamento do edital de patrocínio cultural do Banco do Nordeste, agora alinhado com nossas políticas públicas. Juntos, vamos viabilizar em 2023 um investimento de R$ 10 milhões na cultura do Nordeste, em especial nos segmentos das artes cênicas, artes visuais, literatura, música e audiovisual", declarou a ministra Margareth Menezes.

Além dos valores divulgados, a realização do evento teve o objetivo de reforçar a mudança no prazo do Edital, que terminaria no dia 3 de fevereiro e passou a seguir até 3 de março. A vigência do Edital também foi prorrogada até 31 de dezembro de 2024, sete meses a mais em relação à previsão inicial.

Outra mudança importante foi sobre a exigência das comprovações referentes à autorização para captação de recursos com fundamento no Art.18 da Lei 8.313 (Lei de Incentivo à Cultura). A documentação deixa de ser pedida na fase de inscrição, sendo necessária sua apresentação somente após o projeto ser selecionado.

O que diz o Edital

O Edital Seleção Pública de Projetos para Patrocínio pelo Banco do Nordeste irá liberar o valor máximo de R$ 200 mil em patrocínio para cada proposta contemplada. A cota será estabelecida por meio de avaliação efetuada na etapa de negociação, assim como o período de realização dos projetos. As ações devem ser executadas, prioritariamente, na área de atuação do Banco do Nordeste, que compreende os estados nordestinos e ainda o Norte de Minas Gerais e o Norte do Espírito Santo.

As propostas devem ser enviadas pelo site do Banco do Nordeste até o dia 3 de março. Com o aumento de 30 dias no período de inscrição, os demais prazos do processo também sofreram alteração. É o caso do anúncio da seleção, que ocorrerá em junho deste ano. Já a execução do projeto deve ser feita entre 1º de agosto de 2023 e 31 de dezembro de 2024.

Os projetos culturais devem apoiar ações ligadas às artes cênicas, artes visuais (exposições), humanidades (apresentações literárias, publicação de livros de arte, ações de incentivo à leitura e festivais), música (erudita ou instrumental) e cinema (mostras e festivais).

Os critérios de seleção consideram as contribuições dos projetos para o enriquecimento sociocultural da população e sua afinidade com a missão e os valores do Banco do Nordeste, que se pautam pela promoção de cidadania, ética, sustentabilidade e respeito à diversidade.

Saiba mais sobre o Edital neste link.