MinC recebe contribuições da sociedade para a elaboração da Política Nacional de Economia Criativa

No segundo semestre de 2024, o Ministério da Cultura (MinC) pretende lançar a Política Nacional de Economia Criativa (PNEC), que estabelecerá as diretrizes e os projetos estratégicos para impulsionar o setor no país nos próximos anos. Durante a 4ª Conferência Nacional de Cultura (CNC), realizada entre 4 e 8 de março, o MinC iniciou um trabalho de escuta com a sociedade civil, por meio de debates e construção de propostas, incorporados aos resultados da CNC. A coleta de informações é feita também por meio de um formulário eletrônico, que está disponível até 18 de março aqui.

O tema foi o destaque do Eixo 5 da 4ª CNC, “Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade”. Entre as propostas priorizadas do Eixo, estava a de “elaborar e implementar a Política Nacional de Economia Criativa, com instância de participação, incluindo fóruns, colegiados e conselhos”.

Pelo documento norteador dos debates, “a política deverá contemplar programas intersetoriais de economia criativa com pactuação das responsabilidades e competências entre os entes federativos em consonância com o Sistema Nacional de Cultura”. Também deve “estruturar programas voltados para os mapeamentos e a sistematização de indicadores que atendam às especificidades do setor cultural e seus impactos econômicos, para trazer subsídios ao poder público, auxiliando-o numa gestão compartilhada mais eficaz e plural de financiamento, além de proteger as inúmeras linguagens, comprovando seu real impacto financeiro na economia”.

No formulário disponível, o participante encontrará os princípios da economia criativa a serem trabalhados na construção da PNEC. São eles: Cidadania e democracia; Biodiversidade e tecnodiversidade cultural; Inovação; Sustentabilidade; Inclusão produtiva; Bem comum, e Bem viver. Tendo esses princípios em mente, o interessado é instado a ranquear os principais desafios a serem enfrentados pela Política, atribuindo notas de importância a cada item:

- Produção de dados e informações críveis;
- Educação para competências criativas;
- Desenvolvimento de territórios criativos;
- Ampliação do fomento e investimento para os empreendimentos criativos;
- Fortalecimento do ciclo econômico dos setores culturais e criativos;
- Marcos legais favoráveis à Economia Criativa;
- Governança e gestão compartilhada de políticas públicas.

Além das notas, o participante também pode apresentar até três propostas concretas para enfrentar um ou mais desafios da economia criativa listados. "A Política Nacional de Economia Criativa está sendo construída com base em muita escuta com os profissionais, empreendedores e representantes culturais, para refletir as demandas dos setores criativos e contribuir para o desenvolvimento socioeconômico do país”, destaca Andrea Guimarães, diretora de Desenvolvimento Econômico da Cultura, da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural do MinC.

De acordo com Andrea, por ser uma política transversal, a PNEC será pauta de reuniões com todo o Sistema MinC e de encontros interministeriais até agosto deste ano, quando serão apresentadas diretrizes estratégicas da política durante o encontro do G20, em Porto Alegre (RS). Até outubro, será definida a carteira de projetos alinhados com a proposta e espera-se que até o fim do ano seja publicado um instrumento normativo que oficialize a PNEC.