MinC participa de negociação internacional para a proteção do patrimônio cultural de povos indígenas e comunidades tradicionais

Em Genebra, na Suíça, a diplomata brasileira, ministra Erika Watanabe Patriota, foi eleita para a Presidência da 50ª sessão e co-Presidência da 48ª e 51ª sessões do Comitê Intergovernamental sobre Propriedade Intelectual, Recursos Genéticos, Conhecimento Tradicional e Folclore da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (IGC-OMPI). O mandato de dois anos será alternado e compartilhado entre o país e a Finlândia.

O Ministério da Cultura (MinC) participou da 48ª sessão do IGC, na quinta-feira (28), e estará na 49ª, entre os dias 2 e 6 dezembro. A Pasta é representada pela Coordenadora-Geral de Negociação e Acompanhamento Internacional, Carolina Exposito Miranda Cavalcanti, e pela coordenadora de Expressões Culturais Tradicionais e Conhecimentos Tradicionais, Carolina Guimarães Starling, ambas da Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais (SDAI).

“A proteção do patrimônio cultural de povos indígenas e comunidades tradicionais foi um assunto de destaque na Declaração Final do Grupo de Trabalho de Cultura do G20. A expectativa da SDAI é avançar na negociação de um ou mais instrumentos internacionais para a proteção dos Conhecimentos Tradicionais e Expressões Culturais Tradicionais, a exemplo do Tratado sobre Propriedade Intelectual, Recursos Genéticos e Conhecimentos Tradicionais Associados aprovado, em 2024, em Genebra”, afirma o secretário de Direitos Autorais e Intelectuais, Marcos Alves de Souza.

Ministra Conselheira do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio (OMC) e outras Organizações Econômicas em Genebra, Erika Watanabe Patriota assume a liderança de órgão colegiado decisivo para dar sequência às negociações multilaterais sobre a proteção de recursos genéticos, conhecimentos tradicionais e expressões culturais tradicionais.