MinC participa de lançamento de editais com recursos de R$ 37,7 milhões da PNAB para a cidade do Rio de Janeiro

O Ministério da Cultura (MinC) participou, nesta quarta-feira (15), juntamente com a Secretaria Municipal de Cultura do Rio de Janeiro, do lançamento de editais com recursos de R$ 37,7 milhões da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) para o município. O secretário-Executivo do MinC, Márcio Tavares, e o secretário-Executivo Adjunto, Cassius Rosa, representaram a Pasta no evento realizado na Areninha Cultura Terra, em Guadalupe.

No encontro foram anunciados dois editais do Programa Cultura Viva: Ações Locais Edição Cultura Popular e Rio Capital Mundial do Livro 2025, ultrapassando R$ 9,4 milhões juntos. A verba também será destinada ao edital Pró-Carioca Linguagens, que vai contemplar 162 projetos culturais em diversas categorias, no valor de R$ 25 milhões. Trata-se da primeira cidade do país a lançar editais da PNAB. “Essa celeridade, esse sentido de urgência tem a ver com a prioridade que se dá para a área da cultura”, avalia o secretário Márcio Tavares.

“O desenho destes editais responde claramente a essa reconstrução das políticas culturais que nós estamos fazendo no MinC. A Política Nacional de Cultura Viva é uma das políticas mais importantes organizadas pelo setor cultural no Brasil. Ao longo da sua história, nós tivemos essa política já replicada em muitos países, ela virou um exemplo e uma referência do reconhecimento cultural de quando o Estado olha para o território e diz que precisa fomentar as coisas que acontecem ali, ao invés de só operar na lógica de trazer coisas de fora”, conta o secretário.

Márcio ressaltou a importância do reconhecimento do território como uma potência de produção cultural. "Constituir um ambiente que tenha o fomento adequado para a continuidade desse trabalho e isso vai mudando também a relação cultural, a dinâmica cultural, formando novos agentes, novos gestores, novos artistas, criando um círculo virtuoso para o desenvolvimento cultural do nosso país. E isso só acontece quando a gente olha para o território”, avalia.

O secretário anunciou também que no próximo ano o governo federal deve dar início à construção de 300 novos centros culturais com bibliotecas por todo o Brasil e que todo condomínio do Minha Casa Minha Vida terá uma biblioteca.

Segundo o secretário municipal de Cultura, Marcelo Calero, a cultura é um vértice de vetor da civilidade. “A cultura não pode ser vista apenas pelo aspecto econômico, mas como agente de identidade e trajetória enquanto povo, memória e ancestralidade.”

Também do montante para o município, R$ 2,6 milhões serão destinados à transformação da Lona Cultural Carlos Zéfiro, em Anchieta, na Zona Norte, em Arena Cultural, garantindo um equipamento mais moderno e preparado para receber suas programações artísticas. As obras incluem melhorias na acústica e climatização, além de acessibilidade.

PNAB

O primeiro edital, de R$ 2,8 milhões, é o Rio Capital Mundial do Livro, que sai no dia 17/06, para programas e atividades que promovam o livro e a leitura. O Rio de Janeiro foi escolhido como a primeira cidade de língua portuguesa a receber o título de Capital Mundial do Livro, um reconhecimento concedido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) em virtude da excelência de seus programas de promoção do livro e leitura.

O outro edital, de R$ 6,6 milhões, sai no dia 1º/07: Ações Locais Edição Cultura Popular e Urbana, voltado para agentes, coletivos e instituições culturais com atuação ligada a rodas de samba baianas de acarajé, capoeira, grafite e pintura urbana bate-bolas, quadrilhas juninas, folia de reis,funk, forró, jongo e charme, rodas de rima, slams e saraus, além de Pontos de Cultura.

A PNAB é uma oportunidade histórica de estruturar o Sistema Federativo de Financiamento à Cultura mediante repasses da União aos estados, DF e municípios, de forma continuada.

Para o estado do Rio são R$ 103,4 milhões (R$ 103.462.519), enquanto para a cidade do Rio de Janeiro são R$ 37,7 milhões (R$ 37.720.530). “Esse é o primeiro de cinco anos de recursos da Pnab. Espero que o ciclo seja permanente, transformador e duradouro ", conclui o secretário-Executivo do MinC.

Com informações da Secretaria Municipal de Cultura do Rio de Janeiro.