MinC mobiliza entidades de cultura e da sociedade civil para adesão à PNAB

O Ministério da Cultura (MinC) promove ações de fortalecimento, de forma federativa, de adesão de estados e municípios à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Chamada de Frente de Pactuação Nacional de Mobilização à Adesão da PNAB, as ações envolvem reuniões em todas as terças, para tratar da pactuação e mobilização, garantindo maior adesão possível, explica o coordenador geral dos Comitês de Cultura, Xauí Peixoto. São entidades, fóruns e redes nacionais de gestores e agentes culturais e da sociedade civil.

“As reuniões são promovidas para analisar o balanço de adesão à lei e fortalecer as estratégias para que municípios e estados recebem os recursos disponíveis. Nosso balanço envolve as adesões e ações de mobilização, além do debate em torno de questões que possam gerar alguma dificuldade para os gestores, plantões em conferências estaduais, entre outras. O MinC está à disposição para auxiliar os envolvidos na adesão da PNAB”, ressalta Xauí Peixoto.

Integram a ação a Secretaria de Comitês de Cultura (SCC), Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic) e Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC).

Outros protagonistas na mobilização pela adesão à PNAB em todo país são a Rede Nacional Aldir Blanc Pró-Cultura, o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), Fórum de Secretários Estaduais de Cultura, Fórum de Secretários de Capitais de Cultura, Rede Nacional de Gestores Municipais de Cultura, Comissão Nacional dos Pontos de Cultura, Fórum Nacional de Conselhos Estaduais de Cultura (Conecta), Confederação Nacional de Municípios (CNM), Associação Brasileira de Municípios (ABM), além de associações municipalistas dos estados.

A PNAB irá destinar R$ 15 bilhões para ações culturais até 2027 e o prazo para adesão termina em 11 de dezembro. Veja quanto a PNAB vai repassar a estados e municípios.

O MinC realiza também tira-dúvidas e lives. Dúvidas podem ser esclarecidas no site da PNAB e através do e-mail pnab@cultura.gov.br.

Os procedimentos para adesão e cadastramento estão previstos na Lei 14.399/22, no Decreto 11.740/23 e na Portaria 80, do MinC. Na plataforma Transferegov, existem três grupos para cadastramento: estados, municípios e municípios que recebem menos de R$ 360 mil. Para saber o valor que cada cidade recebe, basta consultar na própria plataforma Transferegov ou no anexo da Portaria 80.