MinC lança Programa Territórios da Cultura para garantir infraestrutura cultural em todo país

Com objetivo de ampliar o acesso à infraestrutura cultural no Brasil, o Ministério da Cultura (MinC) criou o Programa Territórios da Cultura, instituído por meio da Portaria publicada na segunda-feira (2). Com a iniciativa, será implementada uma rede de espaços e equipamentos integrados de cultura em territórios periféricos dedicada à arte, educação, expressão corporal, educação cidadã, trabalho e renda.

"O Programa Territórios da Cultura será uma peça fundamental na integração de políticas culturais em nível federal, estadual e municipal. Além disso, ele será uma ponte para outras políticas, programas e ações que fortaleçam sua capacidade de atuação. Esta iniciativa representa um passo significativo em direção a uma sociedade mais inclusiva e culturalmente rica, promovendo não apenas a arte e a educação, mas também a dignidade, a cidadania e o entendimento entre diferentes comunidades do Brasil", disse a ministra da Cultura, Margareth Menezes.

Equipamentos culturais

Para alcançar os objetivos do Programa, são previstas modalidades de equipamentos que consideram as características dos territórios:

• Biblioteca-Parque: edificação de uso cultural de grande porte, preferencialmente integrada a outras políticas públicas, com a finalidade de promover a política de acesso ao livro, à leitura, às artes, entre outras políticas culturais, em áreas de vulnerabilidade social;

• CEU da Cultura: edificação de uso cultural, de caráter comunitário, composta por espaços associados à expressão corporal, educação cidadã, arte e educação, trabalho e renda, meio ambiente, entre outras atividades relacionadas à cultura;

• MovCEU: equipamento cultural itinerante, produzido por meio da adaptação de veículos e barcos para a realização de ações culturais;

• Reformas, adaptações e modernização de equipamentos culturais, priorizando as iniciativas que visam a melhorar o desempenho energético, o conforto térmico, a acessibilidade, a sustentabilidade, as condições de segurança e integridade das edificações localizadas em territórios periféricos.

“Não adianta só fazer o fomento. É preciso prover as cidades de equipamentos culturais. Queremos chegar nas favelas e pequenas cidades. Teremos os CEUs da Cultura e os MovCEUs, como vans e barcos em todos os lugares do Brasil”, reforçou a ministra da Cultura.

Funcionamento dos Territórios da Cultura

O Programa Territórios da Cultura será executado em parceria coms etados, Distrito Federal e municípios e a gestão dos equipamentos culturais será compartilhada, envolvendo a mobilização social, apoio a atividades comunitárias e a formação de redes de parceiros. A implementação e coordenação será realizada pela Subsecretaria de Espaços e Equipamentos Culturais (SEEC) do MinC.

Os recursos para a execução do projeto serão provenientes de verbas da União destinadas à infraestrutura cultural, do Fundo Nacional da Cultura (FNC), da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), de emendas parlamentares, contrapartidas financeiras e doações, tanto nacionais quanto internacionais.

CEU da Cultura no PAC

O CEU da Cultura, um dos equipamentos que faz parte dos Territórios da Cultura, tem recurso garantido dentro do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado em 11 de agosto. O PAC destina um orçamento de R$1,3 bilhão para a área cultural, sendo R$ 600 milhões para a construção de 300 “CEUs da Cultura” e R$10 milhões para a finalização de 26 obras dos “CEUs das Artes”. 

Em uma Portaria publicada em 21 de agosto, o MinC trouxe de volta o nome "CEU das Artes" para identificar os 281 equipamentos que, no governo anterior, foram nomeados de 'Pracinhas da Cultura'. 

CEUs da Cultura

Os “CEUs da Cultura" serão equipados com infraestruturas que promovem a integração e disponibilizam serviços culturais. A ideia é que os novos espaços sejam construídos em áreas de vulnerabilidade socioeconômica, tornando a cultura também um instrumento de combate à desigualdade social. 

Os futuros equipamentos serão construídos com colaboração das comunidades, sendo que cada um deles oferecerá funcionalidades específicas. Em todos os novos espaços estão previstas a incorporação de uma biblioteca, um LabCéu (laboratório dedicado à Economia da Cultura), Incubadora Cultural, bem como um espaço destinado à administração e suporte. 

Ao contrário da versão anterior, que tinha um modelo padrão replicado em todo o Brasil, os novos CEUs da Cultura se adaptam à diversidade climática e cultural de cada região. “O projeto funciona como um quebra-cabeça cultural, onde cada peça se encaixa de forma única para atender às necessidades e potenciais de cada local”, disse a Subsecretária de Espaços e Equipamentos Culturais do MinC, Cecília Gomes de Sá.

Nesse sentido, a própria comunidade definirá quais demais áreas serão acrescentadas de acordo com o tamanho disponível e necessidade local. Neste cardápio está a possibilidade de construir cozinha comunitária, sala multiuso, ateliê, cine teatro, estúdio de gravação, sala de dança, escritório popular de arquitetura  para assistência técnica no território (CAU), espaço destinado à prática de ginástica, parque infantil, quadra policultural coberta e uma área verde.

De acordo com a Subsecretária Cecília de Sá, os CEUs da Cultura não são apenas construções físicas. “São catalisadores para a transformação social e cultural. Eles oferecem espaços alternativos de socialização, laboratórios de oportunidades e capacitação. A visão vai além de simplesmente erguer estruturas; mas fortalecer as comunidades para moldarem seu ambiente cultural a partir de seus próprios desejos e necessidades. Isso é evidenciado pelo processo de construção em conjunto com a comunidade, uma abordagem que visa não apenas construir edifícios, mas também fortalecer laços e aumentar o engajamento cívico”.