MinC inicia repasses da Lei Paulo Gustavo e quatro estados receberão mais de R$ 300 milhões

Bahia, Pará, Paraíba e Tocantins são os primeiros contemplados

Publicado em 07/06/2023 07h48 Atualizado em 28/08/2023 11h23

Foto: Ricardo Stuckert

O Ministério da Cultura (MinC) realiza nesta terça-feira (6) os primeiros repasses de recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG).

O valor total é de R$ 313.780.974,57 que serão distribuídos entre quatro estados que tiveram os Planos de Ação aprovados pelo Ministério e assinaram os Termos de Adesão na plataforma TransfereGov.

O estado da Bahia receberá R$ 147.842.830,92; o Pará, R$ 91.735.347,63; a Paraíba, R$ 48.677.436,90; e o Tocantins, R$ 25.525.359,12.

Com os repasses, os estados poderão realizar editais e outras ações previstas nos planejamentos aprovados.

"É o início da descentralização dos recursos federais para a cultura, garantindo que as ações possam ser executadas em todos os estados e municípios brasileiros", ressaltou a Ministra da Cultura, Margareth Menezes.

Para acessar os valores da Lei, estados, municípios e Distrito Federal têm até 11 de julho para apresentarem os Planos de Ação.