MinC inicia debates para Novo Plano de Diretrizes e Metas do Audiovisual Brasileiro

O Conselho Superior de Cinema, em conjunto com a Secretaria do Audiovisual (SAV)l, deu início, em agosto, aos trabalhos para desenvolver o novo Plano de Diretrizes e Metas (PDM) do Audiovisual Brasileiro, que orientará as políticas públicas do setor pelos próximos 10 anos.

O grupo de trabalho (GT) responsável pela elaboração do PDM foi estabelecido pela Resolução MinC nº 3, de 8 de julho de 2024, e conta com representantes dos Ministérios da Cultura, Educação, Planejamento e Fazenda, representantes do Conselho Superior de Cinema, além de técnicos da Agência Nacional do Cinema (Ancine). Os profissionais, instituídos por meio da Portaria de Pessoal MinC nº 445, de 6 de agosto de 2024, têm experiência em áreas como educação, produção, exibição, distribuição e mercados audiovisuais. As atividades do GT ocorrerão até dezembro de 2024.

O novo PDM busca criar um planejamento estratégico de longo prazo, definindo parâmetros para programas e projetos voltados ao setor audiovisual no Brasil. Além disso, pretende articular ações entre diferentes ministérios, esferas de gestão e a sociedade civil.

Participação e Envolvimento Social

A construção do PDM 2025-2034 será um processo participativo, refletindo o compromisso do governo federal com a escuta ativa e a construção coletiva. Encontros serão realizados nas cinco regiões do país para coletar sugestões e propostas da sociedade civil, que contribuirão para o plano do audiovisual brasileiro para a próxima década.

A equipe da SAV viajará pelo Brasil apresentando o histórico do PDM anterior (2011-2020), diagnósticos e pesquisas relacionadas ao setor, para subsidiar os debates. Além disso, serão conduzidos grupos de trabalho para escuta e diagnóstico regional do audiovisual. Esses encontros serão realizados em formato híbrido, com transmissão ao vivo e participação tanto presencial quanto online, garantindo ampla acessibilidade.

Datas dos Encontros Regionais:

04 a 06 de setembro: Rio de Janeiro (RJ) / Curitiba (PR)
11 a 13 de setembro: Belém (PA) / Fortaleza (CE)
18 a 20 de setembro: Brasília (DF)

Os interessados em participar devem se inscrever previamente pelo link de inscrição, dedicando atenção às diferentes datas, garantindo acesso aos encontros de sua região.

Seminários Temáticos

Além dos encontros regionais, o MinC promoverá dois seminários temáticos para debater questões transversais das políticas públicas no campo do audiovisual. Um dos seminários abordará as interseccionalidades de raça, gênero e a expansão das políticas para o grupo LGBTQIAPN+. O outro focará no diálogo entre gestores, empresas, profissionais e instituições, com ênfase em economia, mercado e a regionalização do desenvolvimento da indústria audiovisual.

As propostas e discussões desses seminários serão consolidadas pelo Grupo de Trabalho do Conselho Superior de Cinema, contribuindo para a definição dos objetivos e metas específicas do novo PDM.

O PDM Anterior

O PDM 2011-2020 tinha como meta principal expandir e descentralizar o mercado interno, garantindo o acesso universal aos serviços audiovisuais e posicionando o Brasil como um centro relevante de produção e programação de conteúdos diversificados. Com a pandemia de COVID-19, sua vigência foi estendida até 2021. Desde então, o setor audiovisual brasileiro esteve sem um plano diretor, e a elaboração de um novo PDM é agora uma prioridade na nova gestão.

Para mais informações e detalhes sobre as atividades do PDM, acesse o site do Ministério da Cultura ou os links das resoluções e portarias.