4ª Conferência Nacional de Cultura: MinC convoca debate nacional sobre políticas públicas

Democracia e Direito à Cultura é o tema da 4ª Conferência Nacional de Cultura (CNC), que será realizada entre 4 e 8 de dezembro deste ano, na capital federal. As informações estão na Portaria 41/23 do Ministério da Cultura (MinC), publicada na manhã de hoje no Diário Oficial da União (DOU). O documento convocatório encerra um hiato de 10 anos. A última CNC ocorreu em 2013.

O diretor do Sistema Nacional de Cultura (SNC) do MinC, Lindivaldo Junior Afro, destaca ser papel estratégico o protagonismo da cultura no aprofundamento da democracia brasileira. “Esse momento é chave de retomada da participação social para construção de política pública sistêmica para a área da cultura”, comemora.

Em discurso no SESI LAB, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, define a Democratização do Acesso à Cultura como política transversal em países ibero-americanos, ao lado de Educação e Inclusão Culturais, Digitalização e Tecnologia, Interculturalidade e Desenvolvimento Cultural e Sustentável. “O Ministério da Cultura conta com uma equipe comprometida com o entendimento de que Cultura é direito de todos”.

A secretária dos Comitês de Cultura do MinC, Roberta Martins, participa do processo de realização da 4ª CNC e está otimista. "A Conferência Nacional de Cultura é um momento especial para a retomada e ampliação da participação social, com a portaria convocatória da Ministra, iniciamos um processo conferencial nos municípios brasileiros em um rico debate sobre o papel da cultura no fortalecimento da democracia. Chamamos a Sociedade Brasileira para discutir, debater e propor debates sobre a Cultura brasileira".

Júnior Afro, que também é coordenador executivo da 4ª CNC, reflete que o direito à cultura deve ser visto por uma perspectiva mais ampla de participação social, sendo a Conferência o ápice, pois é o maior instrumento para fazer acontecer a discussão, entre poder público e sociedade, sobre política cultural. “A Conferência traz a oportunidade para estados e municípios reverem o seu processo de organização e estrutura política. A partir dessa Conferência, por exemplo, uma cidade pode fazer revisão do seu plano. Ela pode dialogar e aprovar seu plano municipal de cultura. Então, a CNC, no âmbito dos estados e municípios, é uma oportunidade para governo e sociedade dialogarem sobre política pública de cultura e estruturá-la”, considera o coordenador.

Próximos passos

A Portaria 41/23 é o ponto de partida para a reorganização de políticas culturais em todo o Brasil. Até o evento em dezembro, estados e municípios têm prazos limite para a realização de encontros locais. Dessas reuniões, sairão os nomes dos delegados que participarão da 4ª CNC.

As conferências municipais e intermunicipais devem ser realizadas até 17 de setembro. Já o prazo para concretizar conferências estaduais é 30 de outubro. Um dos resultados mais esperados da Conferência Nacional é a apresentação de um Plano Nacional de Cultura (PNC).

Nos próximos dias, o Minc, por meio do Sistema Nacional de Cultura, irá divulgar documentos com orientações sobre a realização de conferências locais (municipais, intermunicipais e estaduais).

Conferências

A 1ª CNC, no ano de 2006, teve como tema “Estado e Sociedade Construindo Políticas Públicas de Cultura”. Em 2010, a 2ª CNC tratou de “Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento”. Já a 3ª CNC teve como tema geral: "Uma Política de Estado para a Cultura: Desafios do Sistema Nacional de Cultura”.